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O primeiro semestre de 2021 foi especial para o deputado estadual Roberto Cidade (PV). Em fevereiro, assumiu o comando da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e desde então tem focado a gestão nas pautas prioritárias ao Estado, como o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.
Além da boa condução do parlamento, Cidade privilegiou, nos primeiros seis meses do ano, a entrega de 10 emendas à saúde, com repasses na ordem de R$ 4,4 milhões, no intuito de ajudar hospitais e UBSs da capital e prefeituras de municípios do interior a combater a Covid-19.
“Sem saúde não temos nada e, infelizmente, sofremos com o coronavírus, que ceifou a vida de muitos amazonenses. Diante disso, não teria como ser diferente. Nossas ações foram prioritariamente voltadas ao combate a esse vírus maldito”, destacou o deputado.
Um dos municípios agraciados com as emendas do deputado foi Manicoré, na região do Madeira. A prefeitura da ‘terra da melancia’ recebeu R$ 1,5 milhão, por meio de uma emenda de Roberto Cidade. O valor foi destinado para a aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, além de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais.
A aproximação com a população dos municípios do interior também marcou os primeiros seis meses de gestão do presidente da Aleam. Com a intenção de observar de perto as dificuldades e demandas dos amazonenses interioranos, Roberto Cidade visitou os municípios de Humaitá, Manicoré, Maués, Autazes e Novo Aripuanã.
Projetos
De janeiro a julho de 2021, o deputado Roberto Cidade apresentou 35 Projetos de Lei, que visam melhorar a vida da população. Entre as proposituras, destacam-se o PL 160/2021, que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil e o PL 257/2021, que responsabiliza condutores de veículos por danos causados ao patrimônio público em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou entorpecentes.
Durante o primeiro semestre, 19 projetos de Cidade foram aprovados pelo Parlamento, com destaque para o que possibilita o parcelamento dos débitos das faturas de energia elétrica, água e esgoto e gás contraídos pelos consumidores durante o período da pandemia do coronavírus.
O parlamentar justificou a iniciativa como uma medida para proteger o cidadão afetado pela pandemia do coronavírus. Segundo ele, durante o isolamento social, as pessoas passaram mais tempo em casa, com isso, houve aumento de consumo de energia elétrica e água.
“Uma das medidas para conter a proliferação do vírus foi o isolamento social. Por isso, as pessoas ficaram muito tempo em casa e consequentemente gastaram mais energia. Infelizmente, muita gente perdeu o emprego ou teve redução no salário, inviabilizando o pagamento de suas contas em dia. Essa Lei vai ajudar com que essas pessoas mantenham seus compromissos em dia”, destacou.
Além dos projetos, foram protocolados 301 requerimentos com solicitações ao Governo do Amazonas e prefeituras, tanto da capital como do interior para a melhoria de serviços diversos à população amazonense.
Emendas LDO
As sete emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentadas por Roberto Cidade, foram aprovadas. Uma delas garantiu orçamento para a realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros e Polícia Militar em 2022 e, também, para qualificação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho.
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