Dermilson Chagas denuncia que Seduc gastou mais de R$ 19 milhões com material superfaturado

No domingo (20), o deputado Dermilson Chagas (Podemos), afirmou, com base em dados do Portal da Transparência, que, em 30 de janeiro de 2020, a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc-AM) firmou um contrato de R$ 19,8 milhões com a empresa Grafisa – Gráfica e Editora Ltda para fornecer material didático kit pedagógico para alunos e professores da rede estadual de ensino do Amazonas. Do montante do valor global do contrato, a Seduc pagou R$ 3,7 milhões para os kits destinados a 23.909 professores. Cada kit saiu pelo preço de R$ 155.

Dos 16 itens que compõem o kit do professor, alguns produtos chamam a atenção pelo alto valor de aquisição, como a garrafa de água do tipo squeeze, cuja unidade custou R$ 25, sendo que há, no mercado local, várias empresas que vendem o mesmo produto por valores inferiores: R$ 3,49, R$ 3,90 e R$ 4,50. Outro produto com preço elevado de aquisição é a caneta esferográfica. No mercado local, a unidade custa R$ 0,99 e se for comprada em quantidade de 50 sai por R$ 0,65, cada. Mas, a Seduc pagou R$ 1,16 por cada unidade. Outros produtos do kit também apresentam variação de preço superior.

Além disso, alguns itens adquiridos não correspondem ao estabelecido pelo contrato, como as bolsas, que deveriam ser de lona 100% algodão, mas são lonas sintéticas, produzidas a partir de policloreto de vinila (PVC), polietileno ou o polipropileno. Além disso, certos produtos não estão em conformidade com o ano vigente, como as agendas e os calendários dos cadernos, que são de 2020. Todo o material começou a ser entregue pelo governador Wilson Lima na última quinta-feira (17/6).

Contrato no pico da pandemia

Dermilson Chagas destacou que o contrato apresenta características inusitadas, sendo a primeira delas o fato de a maior parte do período de vigência da contratação do serviço, de 30 de janeiro a 29 de maio do ano passado, coincidir com o auge da pandemia, quando centenas de pessoas faleceram por falta de estrutura da rede estadual de saúde. Segundo dados divulgados à época pela Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), no mês de abril de 2020 houve um total de 2.128 novas internações. No dia 10 de abril, o hospital Delphina Aziz atingiu a sua capacidade máxima de atendimento de pacientes. No dia 23 de abril, a ocupação de leitos da rede estadual chegou a 96%. O recorde de mortes em um dia foi de 102 pessoas, registrado no dia 6 de maio. Já no dia 29 de maio, a média móvel de novos casos por dia era de 1.696.

“Foi um cenário de caos. A pandemia iniciou em 13 de março em Manaus, com a confirmação do primeiro caso de Covid-19, e logo a curva subiu e os casos cresceram, sendo que a situação piorou justamente nos meses de abril e maio, quando a rede estadual de saúde estava colapsando e precisando de recursos para ser aparelhada e estruturada para salvar vidas, o que não foi feito, e o Governo do Amazonas fazendo gastos que não condiziam com o momento. Esses gastos poderiam esperar, afinal tratava-se de salvar vidas e não de dar kits para as pessoas”, disse, indignado, o parlamentar.

Celeridade no pagamento

Outro fato considerado inusitado pelo deputado Dermilson Chagas foi o processo de pagamento do serviço, pois, toda empresa que fornece serviços e/ou produtos de grande vulto para o Governo do Estado sabe que irá receber parceladamente, com no mínimo três ou quatro parcelas. No caso do contrato com a Grafisa, o cronograma de desembolso estabeleceu que o pagamento seria feito em março de 2020, no período da pandemia, em somente uma parcela.

Além disso, na nota de empenho (00906) que deu início ao processo de pagamento do serviço constava o valor quase total, de R$ 18,6 milhões. Uma segunda nota de empenho (01727), liberou o restante de R$ 1,1 milhão. Outro fato estranho foi a rapidez do pagamento. A empresa recebeu o dinheiro em outubro de 2020, cinco meses após o fim da vigência do contrato, um tempo recorde, tratando-se do Governo do Estado.

Professora desabafa nas redes sociais

Na última quinta-feira (17/6), a professora Erika Carmo, que atua na rede estadual de ensino, gravou um vídeo que circulou nas redes sociais. Ela disse que se sentiu ofendida ao receber o kit. “Esses kits, a gente começou a receber hoje. Uma bolsa suja, toda mofada, toda empoeirada, com uma agenda vencida, de 2020. Um absurdo isso aqui. Um caderno com um calendário vencido também, de 2020. Pincel, que a gente sabe que não funciona porque isso aqui é descartável. Uma cola das mais baratas, tesoura das mais baratas, uma régua, uma garrafinha das mais vagabundas. Esse absurdo aqui (referindo-se a um apagador de quadro). Isso aqui, ó, é emborrachado com papel camurça. Eles disseram que isso aqui é um apagador. Isso aqui não é um apagador. Isso aqui é mais um atributo de humilhação para a nossa classe. Caneta vagabunda, seca, não funciona. Esse marcador. E esse é o kit escolar dos professores do Estado de 2021, com tudo vencido, de 2020”, explica a professora no vídeo.

A docente também conversou com a equipe de reportagem e destacou que a categoria vem sofrendo diversos ataques do Governo do Amazonas desde março do ano passado com imposições burocráticas e que a gestão Wilson Lima foi insensível ao drama que os profissionais da educação estavam vivendo com a explosão da pandemia. “Nós estávamos fragilizados com relação à doença, perdemos vários colegas e também estávamos com medo, e nós precisávamos de instrumentos para fomentar o ensino remoto. E eu penso que, com certeza, esse contrato para os kits escolares eram para serem cancelados e esses recursos direcionados para outras áreas prioritárias”, comentou Erika Carmo.

A professora também criticou o projeto “Aula em Casa”, informando que muitos alunos não têm internet e nem TV em casa. “O ‘Aula em Casa’ foi vendido, no meio da pandemia, para o Espirito Santo. Isso é sinal de que tem alguma coisa errada e é preciso que isso seja investigado”, disse Erika, ressaltando que não teme represálias por parte da Seduc porque ela é uma profissional que cumpre o seu papel. “Eu trabalhava no ‘Aula em Casa, no Centro de Mídias da Seduc, e fui removida do projeto justamente porque eu sou questionadora e crítica. Então, eu não tenho mais medo de nada. Além disso, eu cumpro o meu papel de professora com meus alunos, cumpro o meu horário e sou comprometida com o trabalho”, enfatizou.

Ela lembrou que, além do problema dos kits escolares, o Governo do Amazonas, por meio da Seduc, já protagonizou outro escândalo, referindo-se à compra e distribuição de máscaras para os estudantes que não estavam de acordo com o padrão determinado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e que viraram meme nas redes sociais porque as máscaras cobriam todo o rosto dos alunos. Assim como fez no vídeo, a professora também falou sobre a falta de estrutura das escolas da rede pública estadual. “A estrutura não existe”, resumiu.

No vídeo, Erika disse que os professores estão arcando com os custos da falta de estrutura para poderem lecionar. “Nós, professores, estamos arcando com a educação deste Estado desde o ano passado. Tirando do nosso bolso todas as formas possíveis de comunicação com os nossos alunos: internet, conectividade, energia elétrica, o nosso computador, o nosso celular. Nós fomentamos tudo isso com o dinheiro do nosso bolso e estamos com os nossos salários congelados desde 2018. Esta é a nossa realidade”.

No seu desabafo na internet, Erika Carmo fez mais críticas à atuação do governador Wilson Lima na área de educação, ressaltando que o ensino não é prioridade na sua gestão. “Um governador que não prioriza a educação e ataca a todo instante os professores junto com o seu lacaio, Luís Fabian, que não tem a mínima condição de ser secretário de Educação do Amazonas. Não conhece a realidade das escolas no Amazonas. Gestão tem de ser a partir de concurso, a partir de certame, a partir da escolha da população com relação àquela comunidade. Gestor não tem de ser capacho, gestor fiscaliza a Seduc. Gestor faz denúncia e a gente tem de trazer isso pra reflexão”.

Ela também denunciou que não há merenda escolar. “Nós estamos numa situação precária nas escolas. Não tem tempero para fazer a merenda. O professor está fazendo cotinha para fazer tempero. Está fazendo cotinha para ter internet para fazer um diário digital que não funciona. Essa é a nossa realidade de hoje. Somos chamados por muitas pessoas, por muitos pais, de vagabundos e vagabundas. Vagabundo é esse governo, vagabundo é o Luís Fabian, que ataca sem o mínimo de respeito aos professores, nem no momento da pandemia, no momento da morte, onde a gente vivenciou a perda de nossos colegas de trabalho e de vários alunos também”.