Serafim denuncia situação precária no IML e apela para que SSP priorize reestruturação do órgão

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) denunciou na manhã desta quarta-feira, 26, a situação precária e insalubre do Instituto Médico Legal(IML), em Manaus. O órgão, vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), é  responsável por realizar necropsias, laudos cadavéricos, exumação, antropologia e exames de corpo de delito.

Além disso, outras perícias são realizadas pelo órgão, como a constatação de embriaguez ou intoxicação, lesão corporal, exame de sanidade mental, constatação de violência sexual, constatação de idade e vários outros que exijam o parecer de médicos legistas ou odontolegistas.

“Tive conhecimento hoje, através de um farto material, das precárias condições em que se encontra o Instituto Médico Legal. Eu entendo que a perícia, o IML, é a base para resolver, para equacionar, para descobrir os crimes, mas se o IML está desestruturado, se falta material, se as condições de trabalho são adversas, isso não irá acontecer”, disse Serafim.

“Diante do que vi apelo daqui da Aleam ao secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, no sentido de que ele determine a sua equipe que faça uma inspeção imediata do IML e que adote as providências para resolver aquele problema que é muito preocupante. Este é o apelo que faço sobre as precárias condições do IML”, declarou o deputado durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia

Relatório de Vistoria realizado pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (SINPOE/AM) – em 16 de outubro de 2020-  alertou problemas “crônicos” no local.

“(…) como, por exemplo, uma estrutura física obsoleta, antiga e inadequada para realização de exames periciais; problemas elétricos; falta de insumos; depósito e armazenagem de material relacionado a crime de forma inapropriada; falta de EPI’s; descarte de material biológico e dejetos sem qualquer tipo de tratamento; obstrução de corredores e extintores de incêndio vencidos”, diz trecho do relatório.

A deficiência estrutural apontada, segundo o SINPOE/AM, se repetem em laudos dos conselhos de classe – Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Química e Conselho Regional de Biologia, no ano de 2019.

“Dessa forma, observa-se que, embora a situação seja grave, inclusive colocando em risco a vida dos servidores que lá desenvolvem suas atividades, pouco se fez para resolver o problema crônico dos Institutos que compõem o Departamento de Polícia Técnico-Científica do Estado do Amazonas”.

O DPCT é composto, além do IML, pelo Instituto de Identificação e Instituto de Criminalística.