Dia 18 de maio foi marcado por ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado na terça-feira, 18 de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens (CPDCAJ) promoveu uma Sessão Especial e uma panfletagem, voltados ao fortalecimento da campanha nacional “Faça Bonito”.  A iniciativa dos eventos foi do deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), presidente da Comissão na Aleam.

A primeira ação, no início da tarde, da terça-feira, contou com a participação de órgãos e entidades de proteção das crianças e adolescentes do Estado do Amazonas, que debateram no Plenário Ruy Araújo, a data, que completa 21 anos de existência. Segundo a titular executiva da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Edmara Castro, é especialmente importante esse trabalho durante o período de pandemia, uma vez que crianças e adolescentes estão mais vulneráveis ao abuso e à exploração por estarem fora das escolas e outras atividades.

“Infelizmente, em razão da pandemia, tivemos uma queda no registro dos números, mas isso se dá porque a maioria dos casos são descobertos na escola. Como essas crianças estão em casa, fica mais difícil para equipe pedagógica identificar se essa criança está com um comportamento diferente e verificar se ela sofre algum tipo de abuso ou exploração. Nos resta incentivar que a sociedade denuncie ao disque 100, além do 190”, orientou Castro.

Na oportunidade, Álvaro Campelo voltou a reforçar a indicação de sua autoria, que visa criar o Centro Integrado de Apoio à Criança e adolescente (CICA), com o objetivo de implantar um espaço de integração e apoio à criança e ao adolescente, vítimas de violência sexual, onde serão disponibilizados diversos serviços nas áreas da assistência social, segurança pública e perícia médica, bem como a otimização do processo, evitando que pais e responsáveis se desloquem para diversos lugares, em busca de atendimento às ocorrências.

Ação de panfletagem

A Comissão da Aleam realizou ainda, uma ação de conscientização em cinco pontos estratégicos de Manaus, com a distribuição de panfletos, contendo dados e informações de como a sociedade pode contribuir nesse trabalho de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

“No dia nacional de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, a equipe da Comissão foi às ruas para conscientizar a população da importância da denúncia. Se você souber de alguma criança ou adolescente que esteja sendo vítima de violência, disque 100 ou procure a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca). No nosso estado, infelizmente, o índice ainda é muito alto, em especial, depois da pandemia. Portanto, nós temos que denunciar esses crimes e lutar para que esse tipo de injustiça continue a acontecer”, reforçou o parlamentar.

Onde denunciar

A população pode ajudar, denunciando qualquer suspeita de exploração sexual ou outra violação dos direitos das crianças e adolescentes, através de uma ligação para o Disque 100, Conselhos Tutelares ou para o WhatsApp da Comissão da Aleam: (92) 99111-0112.

Dados

Segundo os últimos dados da SSP-AM, e Depca, houve um aumento nos números de denúncias e prisões. Entre agosto de 2019 e agosto de 2020, a Depca registrou mais de 3.500 ocorrências, realizou 46 operações policiais, 166 prisões e enviou à Justiça mais de 600 inquéritos policiais. Entre as principais ocorrências atendidas estão as de abuso sexual e de agressões físicas e psicológicas contra crianças e adolescentes.