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O deputado estadual Sinésio Campos (PT) defendeu a necessidade de implantação de um polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), na região do Alto Rio Negro, durante Audiência Pública proposta por ele, na manhã desta sexta-feira (14), no Ginásio Arnaldo Coimbra de São Gabriel da Cachoeira. Com o apelo, a prefeitura de São Gabriel decidiu doar um terreno à Defensoria. A articulação, entre os poderes Legislativo e Executivo, visa descentralizar a atuação da DPE-AM da capital para áreas mais carentes do interior.
Para o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, que esteve presente na audiência, a aquisição do terreno para a construção de uma unidade da Defensoria significa o empoderamento da população. “Nós recebemos a doação de um terreno da prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, na rua Álvaro Maia, o que irá permitir a construção de uma sede, nessa região do Alto Rio Negro. É um projeto ousado e, com isso, pretendemos enraizar e solidificar a presença da defensoria junto à população”, defendeu Ricardo de Paiva.
Representando o Governo do Amazonas, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, salientou que as políticas públicas devem alcançar todos os municípios e que o governo tem se esforçado para isso. “O governo apoia a expansão do trabalho da defensoria, assim como a Assembleia Legislativa, por meio do deputado Sinésio Campos, que contribui com emendas e torna possível uma ampliação desse porte”, destacou Taveira.
O deputado estadual Sinésio Campos afirmou que o maior legado dessa Audiência foi ouvir a população. “Esperamos que com essa ampliação a Defensoria Pública do Estado do Amazonas alcance de fato o cidadão que está nas comunidades e que, muitas vezes, tem dificuldade de ir até a sede do município. Precisamos dar a oportunidade do acesso aos serviços da defensoria aos mais carentes do interior, principalmente, aos ribeirinhos, indígena e aos negros”.
A Audiência Pública foi presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos e contou com a participação do prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clovis Saldanha (Curubão), Câmara Municipal de São Gabriel e população do município.
Os municípios que contemplam a área do Alto Rio Negro são Barcelos, Santa Izabel do Rio e São Gabriel da Cachoeira.
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