PL de Roberto Cidade propõe diretrizes específicas para prevenção e combate do alcoolismo entre as mulheres

A proximidade com o período carnavalesco, o consumo exagerado de álcool, seus malefícios à saúde e o aumento da ingestão pelo público feminino fizeram com que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chamasse atenção para o Projeto de Lei PL nº 101/2022, de sua autoria, que prevê a criação do Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres.

Com o objetivo de promover o debate sobre o assunto e garantir que mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham um acompanhamento específico por parte do poder público, o PL também joga luz sobre um aspecto social que tem causado grande impacto sobre o público feminino.

De acordo com dados da Associação Alcoolismo Feminino, nos último 10 anos, o consumo de álcool entre as mulheres cresceu 40%. Além disso, conforme informações divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), antes da pandemia, o número de brasileiros que ingerem bebida alcoólica semanalmente subiu e a alta foi impulsionada pelas mulheres, embora o consumo de álcool ainda apresente maior prevalência entre os homens.

Outro dado indica que o uso abusivo de álcool entre homens era sete vezes maior do que entre mulheres. No entanto, atualmente a prevalência entre os sexos é cada vez mais semelhante.  Hoje, uma em cada quatro mulheres consome bebidas alcoólicas de forma excessiva, sendo que 2% delas desenvolve algum grau de dependência.

Para o deputado, o tema precisa ser desmistificado e o público feminino ter atenção diferenciada para que haja superação do problema. “Embora a dependência de álcool tenha singularidades entre os dois gêneros é inegável que toda a rede de atenção e combate ao alcoolismo precisa ser reestruturado para essa nova realidade. Por isso, criar uma política pública voltada especificamente às mulheres facilitará ações do Poder Público no sentido de acompanhar e tratar delas”, afirmou.

De acordo com o Centro de Informação sobre Saúde e Álcool (CISA), os efeitos do consumo de álcool na mulher apresentam várias especificidades, entre elas o ciclo menstrual, gestação e amamentação; fatores sociais, como a maternidade; e fatores orgânicos, como a composição corporal de água no organismo, anatomia, absorção, metabolismo e presença de hormônios.

Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde – OMS (3), 1,6% das mulheres brasileiras com 15 anos ou mais apresentam algum transtorno relacionado ao uso de álcool, sendo que 0,5% apresenta diagnóstico de dependência.

Semana contra o alcoolismo

A propositura prevê ainda que seja criada a Semana de Prevenção da Mulher contra o Alcoolismo, a ser realizada na semana do dia 18 de Fevereiro, quando se celebra o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.

De acordo com o PL, o Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres será desenvolvido pelas Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) e Secretaria de Estado de Justiça, Diretos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Potenciais danos do uso de álcool à saúde da mulher:

• Danos ao fígado: maior propensão a desenvolver a inflamação do fígado;
• Sistema cardiovascular: maior disposição à doença cardíaca relacionada ao álcool;
• Câncer de mama: maior risco de desenvolver a doença a partir do consumo diário de uma dose de álcool;
• Gravidez: qualquer quantidade de bebida alcoólica durante esse período representa risco para mãe e para o feto, que estará sujeito a dificuldades de aprendizado, prejuízos comportamentais e até a Síndrome Alcoólica Fetal.