Curso de defesa pessoal e noção de sobrevivência para vítimas de violência pode virar lei

A violência está presente no cotidiano das mulheres, seja ela física, verbal, psicológica e nos casos mais extremos, o feminicídio. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania mostram que no primeiro semestre de 2022, mais de 31 mil denúncias de violência doméstica ou familiar foram registradas no país.

Visando mitigar esse tipo de crime, a deputada Débora Menezes (PL), apresentou Projeto de Lei nº 100/2023 que prevê a criação de curso de defesa pessoal e noção de sobrevivência para vítimas de crimes no âmbito da Lei Maria da Penha. O PL entrou em pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

De acordo com o texto, o curso seria ministrado por agentes especializados, oferecido preferencialmente para mulheres que possuem medidas protetivas contra ex-companheiros agressores. O projeto prevê que as aulas devem ser ministradas em espaços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. Se aprovada, as aulas devem ser realizadas pelo Governo do Estado dois meses após divulgada em Diário Oficial.

Segundo a parlamentar, com toda a segurança jurídica, leis e sistemas criados para proteger as mulheres, ainda não são eficientes em sua totalidade para impedir que essa vítima venha a ser machucada novamente.

“Quando uma mulher tem treinamento de defesa pessoal, sobrevivência, ela consegue se sentir mais segura, é claro que somada a todo o aparato de segurança já disposto para ela, mas dentro de casa, entre quatro paredes, às vezes uma habilidade em luta pode ser o diferencial para conseguir fugir e acionar as autoridades, então vejo esse projeto de suma importância para acrescentar ainda mais no nosso combate a violência doméstica”, garantiu.

Fotos: Hércules Andrade