Projeto de Lei estipula multa para quem praticar sátiras à símbolos cristãos

A deputada Débora Menezes (PL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe o uso de símbolos cristãos de forma desrespeitosa e satírica em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, partidos ou fundações no âmbito do estado do Amazonas.

O PL tem por objetivo reduzir discriminação, ridicularização da fé cristã que levem a disseminação do ódio. Em caso de descumprimento da lei, fica estipulada uma multa que pode chegar até R$ 500 mil para a empresa ou organização que promova esse tipo de ação. O texto foi apresentado na manhã desta terça-feira (07/03), na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

Para a parlamentar, tem sido comum a prática de desrespeito e a exposição de símbolos religiosos como a cruz, bíblia e imagens cristãs com o objetivo de ridicularização em eventos carnavalescos, passeatas e espetáculos. O PL visa mitigar esse tipo de ação, propondo assim uma conscientização por parte da população que participa desses eventos.

“Vivemos em um estado democrático e para isso o respeito às crenças é fundamental. Tem sido comum o total desrespeito aos símbolos do cristianismo com a desculpa que é uma expressão artística. Entendo que toda e qualquer expressão deve conter limites e respeito às crenças. Como cristã, evangélica, atuo também para que nossos dogmas sejam respeitados”, declarou Débora Menezes.

Dia do conservadorismo

Na pauta desta terça-feira, também foi apresentado o Projeto de Lei que institui o dia do conservadorismo a ser comemorado dia 10 de março no estado do Amazonas. Segundo o texto, as ideias do pensamento conservador são baseadas na defesa da família tradicional, a princípios morais já definidos, a defesa da religião em toda sua plenitude, e à conservação de uma determinada ordem social. O conservadorismo deseja garantir a preservação de instituições e formações sociais e familiares tradicionais.