Deputado João Luiz destaca as principais leis voltadas a proteção das mulheres no Amazonas

Com um trabalho sólido voltado ao público feminino, o secretário-geral da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou no Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (8), às suas principais leis e Projetos de Leis, que foram criadas ao longo dos trabalhos no Poder Legislativo.

“Ao longo do nosso trabalho na Assembleia Legislativa desenvolvemos leis importantes para a proteção das mulheres. Também estamos com Projetos de Lei voltados ao público feminino do nosso estado que estão em tramitação na Casa”, disse o deputado estadual João Luiz.

Entre as principais leis voltadas para as mulheres do Amazonas, o deputado João Luiz destacou a Lei n° 4926/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Essa norma virou referência nacional e também virou uma lei no Estado de São Paulo.

O deputado João Luiz criou a Lei n° 5032/2019, que veda, no Estado do Amazonas, a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha.

O parlamentar também ressaltou a Lei n° 5.608/2021, que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas e a Lei n° 5080/2020, que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento.

Projetos de Lei

O republicano também é o autor do Projeto de Lei (PL) 419/2022, que dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha Online, que será um canal virtual onde as mulheres poderão fazer as denúncias de agressões físicas, assédio e dentre outros crimes. O objetivo é dar mais uma ferramenta para as mulheres buscarem seus direitos.

O PL 425/2022, de autoria do deputado João Luiz dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas  (a retirada total ou parcial da mama). Segundo o parlamentar, neste caso o objetivo é minimizar sequelas, que essa doença pode causar, sejam elas estéticas ou físicas.

Unidas

João Luiz explicou também sobre o projeto Unidas, que está chegando nos bairros de Manaus e já atendeu mais de 2 mil mulheres em 37 ações.

“É um grupo formado somente por mulheres, que resgata o empreendedorismo, por meio do artesanato, além do voluntariado. São realizadas palestras para cuidar da saúde das mulheres e orientações preventivas. A minha esposa que está a frente desse projeto e tem todo o nosso apoio para que venha guardar, atender e ter um olhar diferenciado”, concluiu o parlamentar.