Deputado João Luiz alerta que casos de bullying em escolas podem trazer consequências jurídicas

A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) informa que o caso de bullying contra uma criança, de 11 anos, que ocorreu em uma escola no Rio de Janeiro é um ato infracional grave contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Nossa comissão tem acompanhado diversos problemas que tem acontecido na nossa sociedade envolvendo o público infantojuvenil. Esse caso que aconteceu em outro estado, às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que acontece neste domingo (2), nos demonstra que as pessoas precisam se conscientizar que os casos de bullying entre crianças e adolescentes também podem causar problemas jurídicos para os menores infratores”, disse o deputado João Luiz.

O parlamentar informou que a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul, está de portas abertas para a população denunciar este tipo de situação.

“Às famílias, pais e responsáveis que perceberem qualquer caso de ato infracional contra crianças, adolescentes e jovens nas escolas podem também entrar em contato com a comissão, por meio do nossos canais de comunicação pelo (92) 98437-9208, (92) 3183-4592 ou pelo e-mail: cpdaj.aleam@gmail.com”, destacou.

Trabalho

Ao longo do mandato na Assembleia Legislativa, o deputado João Luiz destinou emendas parlamentares para o Projeto Mãe Raiz para a aquisição de equipamentos e mobiliários, para projeto educacional para crianças no Mãos Unidas Pelo Autismo e Associação Asas, no custeio de projeto (contratação de profissionais de saúde para atendimento). Todos envolvidos com a causa autista.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.105/2020, que prevê anualmente, no mês de abril, a Campanha Transtorno do Espectro Autismo é o Amor (TEAMO).

Além de indicar ao Governo do Amazonas para a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic+) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atendimentos de autistas em policlínicas e inclusão da Tarifa Social de Energia em residências com pessoas com TEA.

Palestras

O republicano também destacou que a comissão tem feito palestras em escolas estaduais para conscientizar os estudantes que casos de bullying, cyberbullying e dentre outras situações vexatórias podem causar problemas no âmbito policial e judicial.

O caso

Na última segunda-feira (27), uma criança, de 11 anos, sofreu bullying em um Colégio Estadual no Rio de Janeiro. Um vídeo foi gravado por outras crianças e compartilhado, por meio das redes sociais.