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Os deputados aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 247, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), na sessão desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O projeto busca criar um plano estadual de informações e contingências relacionadas às chuvas.
De acordo com a proposta, o plano tem como objetivo principal divulgar informações sobre chuvas de maneira acessível, preferencialmente por meios de telecomunicações e telemáticos. Além disso, ele estabelece ações de prevenção, preparação e resposta imediata a desastres causados por chuvas intensas, bem como medidas de médio e longo prazo para reduzir os impactos negativos provocados por esse fenômeno.
Mayra Dias justifica a importância desse plano ao destacar a necessidade de minimizar os danos causados por chuvas intensas, que podem resultar em perdas humanas, danos materiais, desabrigados e desalojados.
“Um plano de informações e contingências é fundamental para garantir a segurança da população por meio de ações preventivas, emergenciais e orientações claras em caso de risco iminente ou ocorrência desses eventos”, afirmou.
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