Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Amazonas se torna lei por iniciativa do deputado João Luiz

A Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), foi sancionada neste mês pelo governador do Amazonas, Wilson Lima.

“Não é somente um dia que devemos ter compromisso com a criança, adolescente e a educação, mas devemos conscientizar a sociedade amazonense sobre a importância desta data na promoção do bem-estar, da proteção e do pleno desenvolvimento da educação na infância e juventude”, disse o deputado João Luiz, que também é o presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

A Lei destaca que a data será comemorada anualmente, no segundo domingo do mês de novembro.

O parlamentar ressalta que o Poder Executivo estadual poderá, em parceria com os órgãos competentes e a sociedade civil organizada, efetivar ações e atividades educativas, culturais e sociais que visem à conscientização da população sobre a importância da educação na vida das crianças e adolescentes, bem como sobre a necessidade de garantir seus direitos fundamentais.

A norma foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 4 de janeiro de 2024.