No Dia do Esportista, Aleam faz balanço de leis que incentivam a prática de atividades físicas

Pesquisa realizada no primeiro semestre de 2023 pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), indicou que 52% dos brasileiros não têm o hábito de praticar atividades físicas, 22% se exercita diariamente e 13% tem o hábito de se exercitar ao menos três vezes por semana, enquanto 8% afirmaram fazer alguma atividade duas vezes na semana. Ainda segundo o estudo, que ouviu pessoas em todo país, indicou que 72% das pessoas que afirmaram se exercitar regularmente não tiveram problemas de saúde nos últimos 12 meses; e dentre os sedentários, 42% apresentaram algum problema de saúde no mesmo período.

O trabalho concluiu que a prática de atividades físicas está diretamente ligada à melhoria da qualidade de vida do indivíduo, podendo reduzir consideravelmente os riscos de desenvolvimento de doenças cardiovasculares, imunidade e até mesmo contribuir para a saúde mental. E para reforçar essa mensagem, nesta segunda-feira (19/2), é celebrado o Dia do Esportista, e a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui diversas matérias voltadas ao incentivo do esporte e práticas esportivas.

Um exemplo é o Projeto de Lei (PL) nº 1.038/2023, de autoria do deputado Comandante Dan (Podemos), que institui as diretrizes de incentivo ao esporte infantil. “A prática esportiva não apenas contribui para o desenvolvimento físico e mental das crianças, mas também promove a inclusão social, fortalecendo os laços comunitários e combatendo desigualdades”, explica o deputado.

A Lei nº 6.742/2024, da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Podemos), trata da isenção, para atletas de baixa renda, do pagamento de taxa de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo, realizadas em vias públicas. Pinheiro destaca que o esporte e o lazer são direitos constitucionais instituídos como direitos sociais, nos quais o Estado tem como dever proporcionar a todos os cidadãos que tenham interesse em fazê-lo.

O estímulo às práticas esportivas também é objeto da Lei nº 6.020/2022, onde são estabelecidas as diretrizes gerais para as políticas de fomento e incentivo ao esporte. A lei é de autoria do deputado Adjuto Afonso (UB).

O apoio e incentivo à mulher no esporte também foram observados pela Casa, e a Lei º 6.387/2023 instituiu a política estadual sobre o tema. “É de conhecimento público que o universo esportivo é historicamente predominantemente masculino”, aponta a deputada Débora Menezes (PL), autora da propositura.

Nesse sentido, afirma a deputada, é dever do poder público incentivar a partição feminina na construção do universo do esporte, no tocante ao fomento ao desporto, tendo como objetivo final inspirar novas gerações de meninas e adolescentes a acreditarem que o esporte também pode fazer parte de suas vidas, promovendo práticas saudáveis, formando profissionais e cidadãs.