Projeto de Lei do deputado Felipe Souza propõe garantias e direitos dos alunos em aulas práticas de direção no Amazonas

O deputado estadual Felipe Souza apresentou um Projeto de Lei (PL) voltado aos alunos que estão aprendendo a dirigir nas autoescolas do Amazonas. O PL nº 197 propõe medidas para assegurar garantias e direitos durante as aulas práticas de direção, visando aprimorar a qualidade do ensino e promover a segurança no trânsito.

As aulas práticas de direção são etapas essenciais no processo de formação de novos condutores, pois é nesse momento que os alunos têm a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos nas aulas teóricas. No entanto, os direitos dos estudantes durante esse processo são muito importantes para não comprometer não apenas a qualidade da formação, mas também a segurança no trânsito.

Esse projeto propõe uma série de medidas para garantir uma experiência mais segura, justa e transparente para os alunos das autoescolas do Estado do Amazonas. Algumas das principais propostas incluem: limitação do número de alunos por aula, registro das aulas, respeito aos horários, qualificação dos instrutores e direito à reavaliação.

O deputado Felipe Souza destaca que o objetivo principal do PL nº 197 é promover a segurança no trânsito e garantir que os futuros condutores estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios das vias públicas. Além disso, ressalta a importância de assegurar os direitos dos alunos, proporcionando-lhes uma formação de qualidade e respeitando sua dignidade como aprendizes.