Assembleia Legislativa do Amazonas inicia Campanha Solidária em prol das vítimas das enchentes no RS

Os temporais e as cheias que deixaram municípios e a capital do Rio Grande do Sul alagados e que causaram, até o momento, 90 mortes e registro de 132 desaparecidos, foram repercutidos pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou o início de arrecadação de água e outros insumos que serão enviados para as vítimas.

Os parlamentares, além de empenhar solidariedade, falaram sobre a necessidade de ajudar os moradores das regiões afetadas. O deputado Rozenha (PMB) lembrou que existem amazonenses em cidades afetadas pela enchente, e por isso pediu que o governo estadual agisse no sentido de ajudar no retorno dessas pessoas para o Amazonas.

“Estudantes e trabalhadores amazonenses estão isolados, nossos conterrâneos estão precisando de ajuda para sair desta situação trágica” apontou Rozenha.

Os deputados João Luiz (Republicanos), Abdala Fraxe (Avante), Wilker Barreto (Mobiliza) e George Lins (UB) também falaram sobre a situação trágica enfrentada pela população gaúcha e da necessidade de ações de prevenção, inclusive fazendo um paralelo com o próximo período de seca no Amazonas.

O presidente Roberto Cidade anunciou a decisão de iniciar uma campanha solidária, em que Aleam será um posto de coleta de água potável e insumos que serão destinados ao governo do RS, por meio de aeronaves disponibilizadas pela companhia aérea Azul, que estão sendo deslocadas às cidades de Caxias do Sul e Canela, no interior gaúcho, já que o aeroporto da capital Porto Alegre está alagado.

“É um gesto que esta Casa faz para nossos irmãos que estão sofrendo. A campanha inicia hoje e vai até o dia 14 próximo. O foco é a água potável, mas o posto está aberto para receber outros tipos de doações”, declarou Cidade, falando que a Aleam faz sua parte e tenta ajudar neste momento difícil enfrentado pela população gaúcha.

A Diretoria de Assistência Social da Aleam realizará a operacionalização da campanha, que receberá as contribuições no hall Francisco de Queiroz, na entrada do prédio principal do Poder Legislativo.

UEA

Outro tema tratado na Sessão Plenária desta terça-feira foi o Projeto de Lei (PL) nº 279/2024, oriundo da Mensagem Governamental (MG) 43/2024, que estabelece reserva de 50% das vagas para ingresso na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para estudantes amazonenses.

A deputada Dra. Mayara (Republicanos) falou sobre a importância da matéria, lembrando que, em outubro de 2023, o Superior Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei nº 2.894/2004, que permitia a destinação de 80% das vagas para ingresso na UEA a estudantes amazonenses de escolas particulares ou públicas.

Na ocasião, o STF alegou que a lei amazonense contrariava a Lei Federal nº 12.711/2012, que permite até 50% de reserva de vagas das instituições universitárias para os estudantes de escolas públicas.

“O PL nº 279/2024, que tramita na Aleam, busca atender essa especificação da lei federal, e também os anseios dos estudantes amazonenses”, explicou a deputada.

A matéria tramita nas Comissões Técnicas da casa e assim que estiver apta, será votada no plenário.