Deputado Mário César Filho destaca projetos e ações em defesa dos direitos das pessoas com autismo no Amazonas

Na semana em que é celebrado o Dia do Orgulho Autista, o deputado Mário César Filho (UB) destaca suas ações na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Amazonas. Desde o início de seu mandato, ele tem conduzido a causa, transformando-a em sua missão primordial.

Com dedicação, o parlamentar apresenta Projetos de Lei e requerimentos, além de também realizar ações em prol da comunidade autista.

Mário César Filho colabora com órgãos competentes e promove diálogos com a comunidade para assegurar que a inclusão e os direitos sejam efetivamente implementados e duradouros.

Em seus discursos na tribuna, Mário César Filho não apenas expõe os desafios enfrentados pelas famílias atípicas, mas também propõe soluções inovadoras e iniciativas transformadoras. O compromisso com a causa autista é inspirado por sua experiência pessoal como pai atípico, conferindo-lhe sensibilidade e determinação. Suas iniciativas legislativas buscam construir um Amazonas mais inclusivo e acolhedor para todos os autistas e suas famílias.

“Desde o início de meu mandato, minha missão tem sido ser uma voz incansável na defesa dos direitos das pessoas com TEA, no Estado. Apresentei Projetos de Lei, requerimentos e promovi ações para garantir que a inclusão e os direitos das famílias atípicas sejam uma realidade sólida e duradoura. Como pai atípico, minha sensibilidade pessoal impulsiona minha dedicação diária e iniciativas legislativas. Estou comprometido em construir um Amazonas mais inclusivo e acolhedor para todos os autistas e suas famílias”, afirmou.

Legislação e Projetos

Autor de diversas legislações, que impactam positivamente a vida dos autistas no Estado, o parlamentar lidera a criação e implementação de medidas cruciais, como a Lei n. º 6.847 que garante até dois acompanhantes em consultas em todas as unidades de saúde no Amazonas, e a Lei n º 6.887, que introduziu a Carteira Digital de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) no Amazonas, facilitando o acesso a serviços essenciais.

Além das leis já em vigor, o parlamentar tem se dedicado à criação de projetos que promovem a inclusão e o bem-estar dos autistas, incluindo o PL n. º 718/2023, que propõe a proibição de sanções injustas em condomínios devido à perturbação do sossego por crianças autistas. Também de sua autoria, o Projeto de Lei n. 852/2023, que busca garantir a inclusão e reserva de vagas na rede pública de educação para crianças e adolescentes com TEA, assegurando oportunidades educacionais equitativas.

O Projeto de Lei n º 896/2023 estabelece a realização de seminários, palestras e debates sobre os direitos das pessoas com TEA na rede pública de ensino, promovendo a conscientização e educação sobre a causa. Também são de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei n. º 996/2023 que propõe a reserva de 5% das vagas de emprego dos prestadores de serviços ao Estado para pais e responsáveis de autistas, reconhecendo sua contribuição vital e proporcionando oportunidades econômicas.

Casa Azul

Como defensor da inclusão e do cuidado integral dos autistas e Pessoas com Deficiência (PcDs), o parlamentar apresentou ao governador Wilson Lima (UB), o requerimento para a criação da Casa Azul. O espaço deverá ser construído na zona Leste de Manaus. Este centro será um marco na oferta de serviços médicos e terapêuticos especializados, adaptados às necessidades específicas desses grupos vulneráveis.

Conscientização do Autismo

Em reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado realizou uma ação em parceria com o Centro Médico da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dedicada à emissão gratuita de laudos médicos para pessoas com TEA com participação de uma neuropediatra. Esta ação visa facilitar o acesso a documentos essenciais para benefícios sociais, tratamentos especializados e inclusão educacional.

O deputado Mário César Filho reafirma seu compromisso diário e incansável em melhorar a qualidade de vida das pessoas com TEA no Amazonas. “ Minha atuação na Casa Legislativa e em todas as esferas da minha atividade parlamentar visa construir um Estado mais justo, inclusivo e acolhedor para todos”, concluiu.