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João Luiz participa do anúncio de decretos do governador Wilson Lima para combater à estiagem e desmatamento

Por Assessoria de Comunicação

05.jul.2024 14:10h
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Foto: Assessoria de Comunicação

O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou com o governador Wilson Lima nesta sexta-feira (05/07), dos anúncios de quatro decretos relacionados à estiagem, ao combate de desmatamento e queimadas no Estado do Amazonas.

“São decretos de suma importância para o nosso Estado. Isso mostra o compromisso do Governo do Amazonas com a população que será afetada com as mudanças climáticas aqui na nossa região. Destacamos também que a união dos poderes Legislativo e Executivo são imprescindíveis para minimizar os impactos da seca e devastação da nossa floresta”, disse o deputado João Luiz.

O governador Wilson Lima informou que os decretos vão instituir o Comitê de Enfrentamento da Estiagem e Mudanças Climáticas, a criação de um Comitê Técnico Científico sobre mudanças climáticas e Temas Correlatos, além dos decretos de emergência ambiental no âmbito do desmatamento e queimadas e de situação de emergência da seca.

“O objetivo dessa reunião foi assinar quatro decretos importantes relacionados à estiagem, ao desmatamento e queimada no Estado do Amazonas”, afirmou o governador do Amazonas.

A reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, além de outros deputados estaduais e secretários de Estado do Governo do Amazonas.

Os decretos

1º Decreto – Instituição do Comitê de Enfrentamento da Estiagem e Mudanças Climáticas, que conta com 28 representantes de secretarias da administração direta e indireta e tem relação aos serviços essenciais como educação, saúde, casa militar, segurança e dentre outros;

2º Decreto – Criação de um Comitê Técnico Científico sobre Mudanças Climáticas e Temas Correlatas formado por 10 membros da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), ligado aos recursos hídricos e os biomas amazônicos;

3º decreto – Decreto de emergência ambiental no âmbito do desmatamento e queimadas, onde vai abranger 22 municípios, que representam 96% ou 97% do desmatamento de queimadas no Estado do Amazonas;

4º Decreto – Decreto de situação de Emergência da Seca – está sendo assinado para o Alto Solimões (sete municípios), Juruá (sete municípios) e Purus (seis municípios). Esses municípios já estão sofrendo os impactos da seca.

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