Projeto de Lei de Cristiano D’Angelo aprova criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’

A Amazônia é um dos maiores tesouros ecológicos do mundo, abrigando uma vasta diversidade de flora e fauna, além de ser um dos maiores sumidouros de carbono do planeta. A preservação desse bioma é essencial, não apenas para o Brasil, mas para o mundo inteiro. Visando incentivar mudanças significativas nos hábitos de preservação ambiental, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 132/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que dispõe sobre a criação do “Selo Amigo da Reciclagem” para pessoas jurídicas e físicas.

O “Selo Amigo da Reciclagem” visa reconhecer e premiar aqueles que cumprem os requisitos de contribuição efetiva para a reciclagem, além de apoiar o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e a coleta seletiva. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) será responsável por conceder o selo.

Segundo Cristiano D’Angelo, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa) na Aleam, a implementação do “Selo Amigo da Reciclagem” é crucial, especialmente diante do aumento da fumaça resultante de queimadas e das mudanças climáticas, agravadas pela falta de prevenção ambiental.

“A iniciativa visa incentivar práticas sustentáveis entre empresas e organizações, reconhecendo e premiando aqueles que adotam medidas eficazes de reciclagem e gestão de resíduos”, destacou o parlamentar.

A reciclagem é um processo fundamental para reaproveitar materiais descartados, reintegrando-os à cadeia produtiva, o que gera valor e contribui para a preservação dos recursos naturais, além de melhorar a qualidade de vida da população.

“Dessa forma, o projeto traz um enorme incentivo às empresas investirem em tecnologias e processos que minimizem o impacto ambiental, reduzindo o volume de resíduos destinados aos aterros sanitários, além de promover a reutilização de materiais. Isso, por sua vez, pode ajudar a mitigar os efeitos das mudanças climáticas e diminuir a incidência de queimadas, agravadas pelo manejo inadequado do solo e pela falta de práticas sustentáveis”, ressaltou Cristiano D’Angelo.

O Amazonas enfrenta desafios críticos como o desmatamento e as queimadas, que contribuem significativamente para a emissão de gases de efeito estufa e a degradação da qualidade do ar. Para Cristiano, é crucial para o equilíbrio climático global que iniciativas como o “Selo Amigo da Reciclagem” promovam a conscientização e a responsabilidade socioambiental no Estado.

“A aprovação desse Projeto de Lei é um passo essencial para fomentar uma cultura de reciclagem e sustentabilidade no Amazonas, contribuindo para a proteção do meio ambiente e para a saúde da população. Além disso, ajudará a combater os efeitos adversos das mudanças climáticas na região, que tem nos afetado cada vez mais ao longo dos anos. Precisamos de políticas públicas como essa para transformar o comportamento social e político, minimizando os impactos ambientais”, concluiu o deputado.