Assembleia Legislativa promove capacitação às mulheres para o combate à violência e proteção dos direitos femininos

Sessenta e duas mulheres participantes do projeto Idade Espetacular da Associação Esportiva, Cultural, Recreativa e Social do bairro da Paz, fizeram parte da 3ª turma do programa “Procuradoras Legais”, projeto de extensão promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (3/9). A iniciativa visa capacitar lideranças femininas para fortalecer o combate às diversas formas de violência contra mulheres, incluindo agressão física, abuso sexual, assédio, importunação sexual e feminicídio.

O programa “Procuradoras Legais” é uma capacitação feita em parceria com a Procuradoria da Mulher e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que visa formar mulheres para atuarem nos seus territórios em prol do combate à violência de gênero, onde aprendem como abordar a violência, além de conhecerem a rede de proteção existente e com isso passam a ser defensoras das mulheres nas suas comunidades.

Participaram como palestrantes desta turma de “Procuradoras Legais”, a professora Luciana Ribeiro; a psicóloga da Procuradoria Especial da Mulher, Lenara Muniz Nunes; a psicóloga da DPE-AM, Sinthia Mar, além da líder comunitária do projeto Idade Espetacular, Marly Lima.

Em seu depoimento, a professora Luciana Ribeiro explicou como o processo de violência doméstica se instala e afirmou que não é uma situação que se desenvolve rapidamente.

“A violência acontece em praticamente todos os lares, não tem a ver com classe social, tem a ver com a experiência de vida que as pessoas têm, com tudo que elas passam. É doloroso falar sobre a minha experiência, mas falar também cura porque sei que posso ajudar outras mulheres a terem a coragem de falar para o mundo que é possível vencer e conseguir sair de uma relação de abuso físico, psicológico e que a gente consegue sim superar as dificuldades, que é possível”, explicou.

O presidente da Aleam, deputado estadual Roberto Cidade (UB), esteve presente, juntamente com as deputadas Alessandra Campelo (Podemos) e Joana Darc (UB), alem dos deputados Mário César Filho (UB), João Luiz (Republicanos) e Delegado Péricles (PL). De acordo com Cidade, apoiar esse evento, em que há mulheres multiplicadoras que irão defender os direitos de outras mulheres, é muito gratificante.

“Com certeza, a Procuradoria da Mulher, que tem à frente a deputada Alessandra Campelo, faz um grande trabalho. Hoje, a Procuradoria está realizando um curso voltado às mulheres para que elas possam entender quando precisarem de apoio da Procuradoria”, afirmou.

A deputada Alessandra Campelo, que também é Procuradora Especial da Mulher na Aleam, disse que muitas vezes as participantes do programa “Procuradoras Legais” não conhecem os seus direitos e nem a rede de proteção das mulheres.

“São mulheres que serão multiplicadoras e, a partir dessa conscientização, todas as vezes que identificarem casos de violência contra a mulher, elas também vão não só nos acionar, mas acionar a polícia, acionar a Ronda Maria da Penha, orientar essas mulheres sobre seus direitos e, dessa forma, a gente quer fazer uma grande corrente de informação e de conscientização em relação ao direito da mulher para que a gente acabe com feminicídio. Parem de nos matar”, apelou.

A participante do projeto Idade Espetacular, Simônia Celestino de Souza, explicou que a palestra foi esclarecedora.

“Agora podemos ajudar outras pessoas que não têm essas informações. Então, é uma forma de as mulheres acabarem se ajudando e ajudando outras pessoas. Me sinto uma explicadora, multiplicadora e capacitada em ajudar outras pessoas”, avaliou.

A coordenadora do Grupo Idade Espetacular, Marly Lima da Silva, disse que a iniciativa atende a uma necessidade que vivenciam no dia a dia.

“Nós trabalhamos com mulheres idosas e envelhecentes. Acredito que é uma iniciativa ímpar, diferente, é uma proposta maravilhosa, que só vem fortalecer o trabalho que já é feito dentro da Associação. Daqui sairão mulheres que irão salvar vidas, salvar outras vidas”, comentou.

Também participante do Grupo Idade Espetacular, Maria Valdisia de Castro Pereira, declarou que o curso foi positivo.

“É um momento único, no qual você leva conhecimento para as nossas famílias, para as nossas crianças. Eu sou líder da Pastoral da Criança, sou engajada na comunidade, lido com pessoas e gosto de pessoas. Então, o que aconteceu hoje foi um avivamento de memórias, na qual nós podemos cada vez mais ajudar nossas avós, nossas tias, mães, irmãs, filhas, nossa comunidade e a sociedade”, finalizou.

Procuradoria da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher foi instalada na Aleam no dia 6 de março de 2023, criada por meio da Resolução Legislativa nº 960 de 2022, de autoria das deputadas da 19ª Legislatura, Alessandra Campelo (Podemos), Joana Darc (UB) e Therezinha Ruiz.

O objetivo central da Procuradoria da Mulher é a criação de um sistema robusto e integrado de apoio e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas vítimas de violência, exploração sexual ou discriminação.

Este sistema se caracteriza pela oferta de atendimento especializado, humanizado e contínuo, garantindo que cada mulher receba orientação e seja encaminhada aos serviços de prevenção, apoio e assistência mais adequados à sua situação particular.

A iniciativa também se preocupa com a recepção e processamento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, seja ela doméstica, institucional, política ou baseada em discriminação de gênero.

O processo inclui a verificação da procedência das denúncias, o encaminhamento para as autoridades competentes e o acompanhamento das providências adotadas.