Deputada Joana Darc defende as novas regras para transporte aéreo de animais no Brasil

Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), a deputada estadual Joana Darc (UB) defendeu as novas regras para transporte aéreo de animais no Brasil, chamado de Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata), estabelecidas na última quarta-feira (30/10) pelo Governo Federal.

O conjunto de diretrizes acontece seis meses após a polêmica envolvendo a morte do golden retriever Joca. O programa planeja tornar mais seguro o transporte de animais em aviões comerciais no país, buscando alinhamento com práticas internacionais. Para a parlamentar, Joca morreu de forma desumana, como se fosse um simples objeto e destacou o trabalho feito no Amazonas.

“A morte do Joca mobilizou a nação toda pela forma absurda com que o animal foi transportado, morrendo sem assistência, sem cuidado, como se fosse um objeto e não uma vida. Aqui no Amazonas, damos voz a essa campanha contra os maus-tratos no transporte aéreo para melhorar os protocolos, os procedimentos e padrões nas companhias aéreas”, disse.

A parlamentar ainda ressaltou que o programa vai abrir novas oportunidades para os médicos veterinários no Brasil, já que alguns protocolos requerem a presença da classe profissional. A criação do programa foi publicada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, determinando o prazo de 30 dias para que as empresas que decidiram aderir se adaptem às novas regras.

Principais medidas do plano

Joana Darc destacou as novas regras para o bem-estar dos animais, o que inclui rastreabilidade durante o transporte, com sistema que permite o acompanhamento em tempo real; suporte veterinário em aeroportos, para assistência emergencial aos animais transportados; canal de comunicação direta com tutores, para tratar de regras de transporte e fornecer atualizações sobre a situação do voo; entre outros.

“Essa padronização das novas práticas de transporte são essenciais para garantir o bem-estar dos animais durante o trajeto. Sou advogada e já atuei em muitos casos do mesmo cunho que culminou na morte do Joca. Então, implementar cada serviço no voo, antes, durante e depois, é para a segurança de todos ali, pois, somente assim, as companhias vão conseguir proporcionar mais tranquilidade aos tutores”, salientou.

Sobre a morte de Joca

O plano foi apresentado seis meses após a morte do cachorro da raça golden retriever Joca. O animal morreu em uma caixa de transporte, após a falha no transporte aéreo pela empresa Gol. O cão deveria ter sido levado a Sinop, município de Mato Grosso (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro.

Após isso, Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo (SP), quase depois de 8 horas dentro de voos. O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte do golden retriever.