Balanço Parlamentar 2024: deputado Mário César Filho reafirma compromisso com a defesa dos direitos do povo amazonense

O deputado estadual Mário César Filho (UB) encerra o ano de 2024 reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos do povo do Amazonas. Em um ano de intenso trabalho legislativo, Mário César Filho se destacou pela atuação em frentes fundamentais, como defesa do consumidor, inclusão social, infraestrutura e sustentabilidade. Reconhecido como uma das lideranças da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o parlamentar demonstrou capacidade de transformar demandas sociais em soluções concretas.

“Meu compromisso sempre foi trabalhar com responsabilidade e dedicação para atender as reais necessidades do povo do Amazonas. Cada ação do nosso mandato é pautada por transparência e pela busca de resultados que impactem positivamente a vida das pessoas”, afirmou o parlamentar.

Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), Mário César Filho liderou ações estratégicas que consolidaram a Comissão como referência na defesa dos direitos dos consumidores realizando mais de 13 mil atendimentos com orientações jurídicas e solução de conflitos.

O parlamentar realizou três edições da Operação Limpa Nome, beneficiando mais de 10 mil pessoas com renegociação de dívidas junto às concessionárias Amazonas Energia e Águas de Manaus, com uma taxa de 70% de acordos. A Caravana do Consumidor esteve presente nos bairros da capital, realizando cinco edições, levando assistência jurídica a comunidades, beneficiando 8 mil pessoas.

A frente da CDC-Aleam, o parlamentar realizou ações de fiscalização em supermercados e postos de combustíveis em parceria com o Procon-AM, Ministério Público do Amazonas (MPE) e Delegacia do Consumidor (Decon), que resultaram na retirada de produtos vencidos, latas amassadas e multas e autuações aos postos de combustíveis fora do padrão de qualidade. O parlamentar também denunciou a comercialização de Leite Ninho falsificado, combate à comercialização de produtos fora dos padrões de segurança alimentar. Foi uma voz do povo contra a instalação dos medidores elétricos e defendeu a não comercialização de sacolas plásticas, incentivo à sustentabilidade nos estabelecimentos comerciais.

“Nosso trabalho na CDC é proteger os direitos do consumidor, garantindo que nenhuma prática abusiva passe despercebida. A justiça e a transparência são prioridades,” afirmou o deputado.

O parlamentar destacou-se pela criação de Leis e Projetos, apresentando mais de 130 Projetos, com as bandeiras definidas em inclusão social, garantindo ainda mais direitos às Pessoas com Deficiência (PcDs) e autistas, como a Lei nº 7.124/2024, que garante o direito de até dois acompanhantes para PcDs e a Lei nº 6.847/2024 aos autistas em unidades de saúde. A Lei nº 7.073/2024, que reserva 5% dos carrinhos de compras adaptados para PcDs em supermercados também foi aprovada na Casa Legislativa. Autor da Lei nº 6.887/2024 que torna Carteira Digital para os Autistas a Ciptea Digital, facilitando assim o acesso a serviços prioritários. Ele é também o autor do Requerimento para a criação da Casa Azul, a proposta de criação de um centro especializado para atendimento de crianças autistas e PcDs, com terapias e suporte médico.

“Incluir é garantir cidadania. Nosso mandato trabalha para que os direitos das PcDs e autistas sejam sempre respeitados,” ressaltou.

Na área educacional, o deputado apresentou medidas que promovem empatia e acolhimento no ambiente escolar, com a Lei nº 7.094/2024, que cria o Selo Escola Modelo de Empatia, reconhecimento para escolas que adotam práticas inclusivas. E, também, criou a Lei nº 6.992/2024 de conscientização e adaptação para crianças com Transtorno Opositor Desafiador (TOD).

“Educação inclusiva é o primeiro passo para construirmos uma sociedade mais justa. A escola deve ser um espaço de acolhimento e respeito”, afirmou.

O deputado protagonizou iniciativas em defesa do meio ambiente, com foco na preservação e combate a crimes ambientais, como o garantido na Lei nº 9.620/2024, que multa infratores ambientais e destina recursos para recuperação de áreas degradadas.  Além do Projeto de Lei nº 921/2023, que incentiva denúncias de queimadas ilegais, promovendo conscientização e fiscalização rigorosa.

“Cuidar do meio ambiente é garantir o futuro das próximas gerações. Nosso Estado é um patrimônio que precisa ser preservado”, declarou.

Investir na infraestrutura foi uma das principais prioridades do mandato em 2024. O deputado atuou em demandas históricas e emergenciais, contribuindo para melhorar a qualidade de vida em diversas comunidades. Trabalhando em parceria com o deputado federal Fausto Júnior em prol da reabilitação da BR-319, criando uma audiência pública para tratar da falta de insumos no período de seca na Amazônia, agravada pela falta de trafegabilidade da BR-319.  Defendeu com firmeza a retomada das obras da rodovia, essencial para o escoamento da produção agrícola e a integração econômica e logística do Estado.

Na capital, viabilizou água potável para a comunidade do Lago Azul, que está sendo realizada pela concessionária, e irá levar água encanada a mais de 8 mil moradores da comunidade, atendendo uma antiga reivindicação da zona Norte de Manaus.

Através de seu Requerimento e articulação, o parlamentar está conseguindo levar fornecimento de energia elétrica para a comunidade Nova Vitória, na zona Norte de Manaus, que terá fornecimento de energia nas casas e iluminação pública na comunidade, promovendo mais segurança e dignidade.

O deputado apresentou mais de 2 mil requerimentos, destinados à infraestrutura urbana e rural, incluindo asfaltamento, recapeamento, drenagem, reformas de escolas, quadras esportivas e espaços comunitários.

“A infraestrutura transforma vidas. Trabalhar por essas melhorias é garantir dignidade e desenvolvimento para nosso povo,” destacou.

Com um trabalho voltado para a transformação social e econômica, o deputado Mário César Filho reafirma seu compromisso com o polo do Amazonas.  “2024 foi um ano de grandes conquistas, mas nosso trabalho continua. Em 2025, estaremos ainda mais comprometidos em atender as demandas do nosso Estado e construir um Amazonas mais justo, sustentável e inclusivo”, concluiu o deputado.