‘Março Amarelo’ e a conscientização sobre endometriose na Assembleia Legislativa do Amazonas

Uma das campanhas voltadas à saúde das mulheres é o “Março Amarelo”, celebrado anualmente com intuito de conscientizar a população sobre a importância de realizar exames preventivos, que ajudem a identificar a endometriose, possibilitando desenvolver um tratamento precoce, identificando a doença ainda no início, e melhorando a qualidade de vida da mulher.

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados propuseram matérias relacionadas ao tema, como o PL nº 57/2023, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB) com o então deputado Tony Medeiros. A proposição originou a Lei nº 6.824/ 2024, que criou o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose, que por meio do sistema público de saúde, deverá realizar avaliações médicas periódicas, exames clínicos e laboratoriais, assim como campanhas anuais de orientação, detecção precoce e tratamento da endometriose, em todos os municípios do Amazonas.

Também deverá propor o treinamento e/ou atualização dos profissionais da área da saúde, quanto ao Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose e das boas práticas na relação profissional-paciente de Endometriose

“A criação do Programa Estadual de Tratamento da Endometriose fará com que mais pacientes tenham conhecimento da doença que as acomete, além de possibilitar que o sistema de saúde público estadual possa detectar a doença com a maior precocidade possível e oferecer o devido tratamento a todas”, esclareceu Roberto Cidade.

Símbolo de combate

Como símbolo de combate à endometriose, o deputado Rozenha (PMB) apresentou o PL nº 164/2024, ainda em tramitação, que institui o Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose.

O projeto prevê a outorga à pessoa jurídica pública ou privada que oferecer, voluntariamente, até três dias de licença-endometriose por mês, com remuneração integral, a todas as funcionárias diagnosticadas com endometriose profunda.

“Depoimentos de mulheres apontam que muitos empregadores não entendem e não sabem como lidar com a situação, levando à suposição de que as faltas ao trabalho ocorrem por falta de comprometimento ou irresponsabilidade”, justificou o parlamentar.

Também de autoria de Rozenha, o PL nº 292/2024 dispõe sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. Após a confirmação do diagnóstico de endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS), deve ser garantido acesso prioritário ao tratamento adequado e, nos casos com indicação de cirúrgica, o procedimento deve ser agendado de forma prioritária, no prazo estabelecido em regulamento.

“Em muitos casos, a intervenção cirúrgica se faz necessária, sendo uma abordagem que não apenas alivia o sofrimento das pacientes, mas previne recidiva ou complicações. Nossa proposição prevê a definição de um prazo regulamentar para esse procedimento, quando indicado”, avaliou.

A campanha

A campanha surgiu de um movimento realizado nos Estados Unidos, em Milwaukke, em 1993, e idealizado pela ativista Mary Lou Ballweg, portadora de endometriose e, depois tornou-se mundial.

O que é endometriose

A endometriose é uma condição na qual o endométrio, mucosa que reveste a parede interna do útero, cresce em outras regiões do corpo.

Quando a mulher sofre de endometriose, algumas das células do endométrio, ao invés de serem expelidas, migram no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, aonde voltam a multiplicar-se e a sangrar.