PERFIL

DA DEPUTADA

Joana Darc

Joana Darc Cordeiro de Lima é amazonense, mãe, casada, servidora pública concursada da Procuradoria Geral de Manaus (PGM) e bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). A parlamentar também é médica veterinária pelo Centro Universitário Fametro, e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Na adolescência, abraçou a causa da proteção animal, tornando-se voluntária de um grupo intitulado COMPAIXÃO ANIMAL, em 2010, onde deu seus primeiros passos na luta em defesa da fauna. No ano seguinte, Joana fundou a Organização Não Governamental (ONG) PATA – Proteção, Adoção e Tratamento Animal, e, somente depois disso, percebeu que os avanços para a causa estavam diretamente ligados às políticas públicas.

Defendendo essa bandeira, em 2016, ela foi eleita pela primeira vez para um cargo no Poder Legislativo, na posição de vereadora do município de Manaus pelo Partido da República (PR), com 3.261 votos, entrando como última e menos votada no pleito daquele ano.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo PR, vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral.

Em 2022, foi reeleita deputada estadual do Amazonas pelo partido União Brasil. Ao fim da apuração, ela recebeu 87.182 votos (4,42% dos votos válidos), sendo a 2ª candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital Manaus, e a mulher mais votada na história do Estado.

Joana é a primeira parlamentar eleita no Amazonas a levantar a bandeira do direito dos animais, que é um dos principais pilares de seu trabalho na política. Como deputada estadual, fez a indicação da criação e construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Norte do Brasil, junto ao Poder Executivo, obra esta que está em construção desde 2022.

Foi responsável por idealizações pioneiras através de seu primeiro mandato de deputada estadual, como a criação do Castramóvel, unidade móvel que se desloca por bairros da Capital e do interior do Estado, promovendo castrações solidárias, em massa, para a sociedade. Projeto este que alcançou a marca de 17 mil castrações de animais no último ano, no Amazonas. Além disso, a parlamentar defende a criação do primeiro Castramóvel Fluvial do Mundo.

Não se limitando somente à causa animal, no seu primeiro mandato, Joana também defendeu a causa da Pessoa com Deficiência (PCD), dos idosos, da comunidade LGBTQIAP+ e da mulher amazonense.

Após a descoberta de uma gravidez atípica, com a chegada do pequeno Joaquim, que nasceu com uma alteração genética causada pela presença do cromossomo 21 extra, chamado de cromossomo do amor, Joana intensificou seus trabalhos pela causa PCD. A exemplo disso, o Amazonas possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), fruto do requerimento n°4456/2020, de autoria da deputada.

Joana é a primeira deputada no Amazonas a usufruir do direito à licença maternidade de 120 dias. A deputada, inclusive, foi quem propôs a regulamentação do benefício na Aleam, pois o regimento interno da Casa não especificava as diretrizes sobre o assunto.

Por meio de solicitação ao Poder Executivo, através do requerimento nº 3.068 /2021, Joana Darc entregou aos idosos da capital o “Ônibus do Idoso”. Trata-se de um serviço itinerante que presta atendimentos psicossociais gratuitos e orientações sobre os direitos dos idosos para grupos da terceira idade da capital e Região Metropolitana de Manaus. Por essa e tantas outras demandas a favor da causa da pessoa idosa, em 2022, Joana foi agraciada com o título “Amiga do Idoso”.

Logo no início do seu primeiro mandato, Joana Darc, por meio do Projeto de Lei 81/2019, instituiu a Caminhada em Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTFOBIA, no Estado do Amazonas, para combater a discriminação, promover e defender os direitos da causa LGBTQIAP+, causa esta a qual Joana foi escolhida para ser madrinha da Parada do Orgulho LGBTQIAP+ 2022.

Sendo a parlamentar mais produtiva da Aleam, durante todo o seu mandato, Joana Darc protocolou vários requerimentos e criou inúmeros projetos para a valorização e proteção da pessoa idosa, do PCD e, principalmente, da causa de proteção dos animais.

Atualmente, Joana é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam. Em 2019, a parlamentar foi escolhida pelo atual governador, Wilson Miranda Lima, para assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, sendo a primeira deputada mulher a assumir o cargo, na história da Casa Legislativa.

Joana Darc Cordeiro de Lima

Manaus (AM)

03/08

deputada.joanadarc@aleam.gov.br

(92) 3183-4383

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Dia Mundial dos Animais Aleam destaca Leis voltadas a protecao animal Foto Fabio Romao
04.10.24 15:19h
Dia Mundial dos Animais: Aleam destaca Leis voltadas à proteção animal
Nesta sexta-feira, 4 de outubro, é celebrado o Dia Mundial dos Animais. A data foi instituída em 1931, durante o Congresso Internacional de Proteção Animal, realizado na cidade de Florença, na Itália. A data também foi escolhida por coincidir com o dia de São Francisco de Assis, que na fé católica é associado ao santo padroeiro dos animais. Desta forma, o 4 de outubro se tornou uma data importante não apenas para celebrar a vida dos animais, mas especialmente para promover a conscientização sobre os cuidados com a saúde e bem-estar destes seres que acompanham os homens desde os primórdios da vida. Por isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) faz um balanço de sua produção legislativa voltada ao tema. O compromisso com a causa animal já é vista dentro da estrutura da Casa Legislativa, que possui a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA), que, entre suas atribuições, atua na apuração de maus-tratos, abandonos e descasos com animais, bem como na elaboração de planos, programas, projetos e atividades correlatas à proteção dos animais e promoção e apoio à educação ambiental. “As ações da Comissão são contínuas, sempre averiguando as denúncias ou resgatando e ajudando animais, seja na capital ou no interior do Estado”, detalha a deputada Joana Darc (UB), presidente da CPAMA. A parlamentar explica, ainda, que a Comissão atua também na análise e orientação de projetos de leis (PLs) produzidos pelos demais parlamentares voltados para a proteção dos animais, o que, segundo Joana Darc, “colabora com a saúde pública do Amazonas, por conta de estarmos combatendo as zoonoses”. Um exemplo é a Lei n° 6.120/2022, de autoria da presidente da CPAMA, que instituiu a Semana de Conscientização sobre o Controle Populacional Animal no Amazonas, que acontece na segunda semana de março, em consonância com o Dia Nacional dos Animais. Darc também é autora da Lei nº 6.195/2023, que penaliza quem tentar impedir a disponibilização de alimento e água aos animais de rua, com multa no valor de R$ 117,00 por cada tentativa, que será revertida ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema). Uma forma de ajudar os animais comunitários e em situação de abandono, mas que possuem ajuda dos moradores. A Lei nº 6.579/2023, da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), estabelece normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito estadual. “Mesmo quando o esquecimento não resulta em morte trágica, o confinamento pode gerar graves danos à saúde do animal, especialmente se ele for submetido a calor intenso com janelas fechadas por um longo período”, ressalta a parlamentar. “Por este motivo, é necessário colocar em prática todas as medidas disponíveis para evitar a ocorrência de situações tão perigosas aos animais” afirma Dra. Mayara. A deputada é autora também da Lei nº 6.582/2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de clínicas, consultórios veterinários, pet shops e demais estabelecimentos veterinários, quando constatarem nos animais indícios de maus-tratos, comunicar o fato à Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM). Outra legislação produzida pela Aleam em defesa dos animais é a Lei nº 6.995/2024, tornando obrigatório que os petshops, clinicas e consultórios veterinários, e estabelecimentos similares afixem cartazes que incentivem a adoção responsável de animais. A lei tem autoria do deputado Mário César Filho (UB), que explica que a afixação de cartazes, embora muitas vezes possa ser considerada um pequeno gesto, permite uma elucidação sobre a necessidade da adoção de animais abandonados, bem como as responsabilidades assumidas pelo dono no ato da adoção. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 2014, já existia o número alarmante de 30 milhões de animais abandonados nas ruas, sendo 10 milhões gatos e 20 milhões de cães. “Essa realidade poderia ser muito diferente se as pessoas decidissem adotar animais que estão precisando de um lar, ao invés de comprar um animal de raça”, aponta o deputado. A adoção animal foi tratada ainda por meio da Lei nº 5.470/2021, do deputado João Luiz (Republicanos), que instituiu o Dia da Adoção Animal no Amazonas.
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Deputada Joana Darc repudia Projeto de Lei do Senado que planeja diminuir o trabalho do medico veterinario no Brasil Foto Matheus Ponce scaled
01.10.24 14:00h
Deputada Joana Darc repudia Projeto de Lei do Senado que planeja diminuir o trabalho do médico veterinário no Brasil
Médica veterinária e protetora da causa animal no Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (UB) repudiou, nesta terça-feira (1°/10), durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o Projeto de Lei n° 3.665/2024 que permite que não veterinários façam análises clínicas em animais. A propositura foi apresentada em 24 de setembro deste ano e está tramitando no Senado Federal. Durante seu discurso, a parlamentar se posicionou contra o PL e destacou que, enquanto for deputada estadual, jamais permitirá que um projeto de tal teor trâmite na Aleam. Joana Darc é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) do Poder Legislativo do Amazonas. "Sou completamente contra esse Projeto de Lei, que foi publicado mês passado no Senado Federal. Dependendo do meu mandato, aqui, no Amazonas, nenhum projeto que tente diminuir as atribuições dos médicos veterinários passará. Estou defendendo os animais, quem cuida dos animais e, também, o meio ambiente do nosso Estado", salientou. Atividades exclusivas da Medicina Veterinária De acordo com os artigos 5° e 6° da Lei n° 5.517/1968, que trata sobre o exercício da profissão de médico veterinário, apenas o médico veterinário é o profissional legalmente habilitado para exercer atividades de análises clínicas em animais. Apesar de alguns procedimentos laboratoriais serem semelhantes entre humanos e animais, a interpretação dos dados exige conhecimentos específicos de citologia, bioquímica e patologia veterinária, essenciais para lidar com a diversidade de espécies, tanto domésticas quanto selvagens, principalmente na Amazônia, tendo em vista que é o bioma brasileiro com a maior riqueza de espécies animais, abrigando mais de 73% dos mamíferos e 80% das aves do país. Darc ressaltou a importância da atuação do médico veterinário nas análises clínicas e apontou os riscos para a saúde e o bem-estar dos animais caso o atendimento seja feito por alguém não capacitado. “A gente precisa entender que, diferente do corpo humano, o médico veterinário estuda vários corpos de animais, então ele é o profissional competente para fazer isso. Esse PL afeta não somente os profissionais da Medicina Veterinária, mas principalmente os animais. Por exemplo, um diagnóstico errado pode ocasionar a morte de um bichinho", afirmou. Ao fim do seu discurso, a parlamentar solicitou apoio dos demais deputados estaduais da Aleam para lançar uma moção de repúdio ao PL nº 3.665/2024.  
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Deputada Joana Darc denuncia crime ambiental contra aves em Itacoatiara
24.09.24 16:09h
Deputada Joana Darc denuncia crime ambiental contra aves em Itacoatiara
A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) denunciou, na segunda-feira (23/9), por meio das redes sociais, um caso de crime ambiental e maus-tratos aos animais, que aconteceu no Restaurante e Pizzaria Panorama, no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), no Amazonas. As imagens chegaram até a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), da qual a parlamentar é presidente, e mostram, nitidamente, um homem acendendo fogos de artifícios e atirando em direção às aves na copa das palmeiras, que fica na região do estabelecimento. Médica veterinária e protetora dos animais, Joana Darc afirma que o canto das aves é comum entre a espécie e que vai acompanhar o andamento do caso para que o responsável seja punido no rigor da lei. “As aves estavam cantando, uma ação normal da espécie, como vemos quase todos os dias na avenida Efigênio Salles, em Manaus. Elas não apresentavam ameaças ao estabelecimento, tampouco às pessoas que estavam ali. Logo, não tinha motivos para que o proprietário tivesse feito o que fez. Nossa Comissão denunciou e vai acompanhar até o fim o andamento deste caso, pois isso é crime”, disse. Nesta terça-feira (24/9), a parlamentar confirmou que o responsável foi autuado e responderá por crime ambiental, pois as aves, possivelmente da espécie periquito-de-asa-branca (Brotogeris versicolurus), estavam no habitat natural delas. Darc ainda agradeceu e parabenizou o trabalho da Polícia Civil de Itacoatiara pela celeridade no caso. Crime de maus-tratos No Brasil, maltratar animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98. Desde 2020, com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se tratar de cão ou gato. Canal de denúncias Qualquer ação criminosa pode ser denunciada no disque-denúncia 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) ou pelo 190, da Polícia Militar. Além disso, os crimes de maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, podem ser direcionados à Central de Atendimento da deputada Joana Darc, no (92) 98145-1111, via mensagem WhatsApp.  
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domingo, 06 de outubro de 2024
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