O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) prestigiou, no sábado (29/3), a primeira noite da festa que celebra os 55 anos de fundação do bairro Japiim, na zona Sul de Manaus. A data oficial de aniversário do bairro é na próxima segunda-feira (31/3). Ele estava acompanhado do vereador Diego Afonso (União Brasil). A festa, realizada na Praça Central, contou com desfile de candidatas ao título Musa Manaus 2025, Musa Japiim 2025, além das apresentações dos cantores Uendel Pinheiro, Daniel Trindade, Japa, Mikael e dos bumbás Garantido e Caprichoso. Durante a celebração, o deputado, que é um antigo apoiador do bairro, ressaltou a importância do Japiim para a cidade de Manaus e reforçou o seu compromisso com as comunidades do local. “Fico muito feliz em estar aqui hoje, mais uma vez participando do aniversário do Japiim.  Desejo cada vez mais sucesso para esse bairro que é um dos pilares da nossa sociedade, com grande importância cultural e econômica aqui na nossa cidade”, afirmou o parlamentar. Ele também aproveitou a ocasião para parabenizar a organização do evento, comandada pelo líder comunitário Irailton Sena. “São 55 anos de história. E o Irailton faz parte dessa história. Uma liderança que sempre está fazendo por esse bairro, batendo nas portas dos prefeitos, governadores, vereadores e deputados. Sempre em busca de melhorias por esse bairro, que é tão querido por todos nós. Parabéns para você também, Irailton”, declarou Adjuto. Neste domingo (30/3), acontece a segunda noite de festa.  

O deputado Daniel Almeida (Avante) cumpriu agenda produtiva no município de Fonte Boa (distante a 62 quilômetros de Manaus), onde destacou as transformações significativas que a cidade está vivendo. Acompanhado do chefe do Executivo municipal, Lázaro (Republicanos), do deputado federal Silas Câmara (Republicanos), e outras autoridades locais, Almeida teve a oportunidade de conhecer as obras que estão promovendo melhorias à população. Em entrevista à Rádio Boas Novas, o deputado compartilhou informações sobre seu mandato e prestou contas à população sobre as ações em prol da sociedade que está desenvolvendo. "É fundamental prestar contas à sociedade e reafirmar nosso compromisso em benefício do povo fonteboense", afirmou Almeida. Durante a visita, a comitiva conheceu as obras do Conjunto Habitacional Vovó Chiquinha, projeto em andamento que está sendo realizado com recursos da Prefeitura de Fonte Boa. Almeida parabenizou o prefeito Lázaro e sua equipe técnica pela iniciativa que busca proporcionar moradia digna aos cidadãos. "A moradia é um direito fundamental e é gratificante ver projetos como este sendo executados", ressaltou o parlamentar. Para encerrar sua jornada, o deputado participou da inauguração da Base de Apoio dos Comunitários Rurais, uma nova estrutura projetada para oferecer suporte aos moradores que se deslocam das áreas rurais até a sede do município, garantindo acesso a serviços e recursos essenciais. "Fonte Boa tem experimentado um grande avanço, e os projetos inaugurados são de extrema importância para a sociedade. Coloco meu mandato à disposição para contribuir com essa evolução, pois acredito que juntos podemos transformar este município em um lugar ainda melhor para viver", concluiu Almeida

Entusiasta da cultura popular promovida pelos bumbás Caprichoso e Garantido, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta sexta-feira, 28/3, da solenidade de abertura da 58ª edição do Festival Folclórico de Parintins, realizada no Teatro Amazonas. Neste ano, o Festival Folclórico de Parintins será realizado nos dias 27, 28 e 29 de junho. Ao lado dos deputados Mayra Dias (Avante), Delegado Péricles (PL), Cristiano D’Angelo (MDB), Adjuto Afonso (UB) e Sinésio Campos (PT), o presidente Cidade falou do incentivo proporcionado pela Aleam, por meio das suas comissões permanentes e sempre ativas durante o festival, além de destacar o impulsionamento econômico e social promovidos a partir da festa dos bumbás. “Estamos aqui para prestigiar esse festival, que é a marca do Estado do Amazonas. O Festival que hoje não é mais só de Parintins, ele é do Estado do Amazonas. Por meio dele, gera-se emprego, renda e, consequentemente, há melhoria na qualidade de vida. A cada R$ 1 investido, R$ 10 ficam no município de Parintins. Sou apaixonado pelo Festival de Parintins e, tenho certeza, que, assim como disse o governador Wilson Lima, o deste ano tem tudo para ser um dos maiores e melhores dos últimos anos. Parabéns, desde já, aos artistas e ao povo parintinense. Vamos prestigiar o 58º Festival de Parintins”, declarou. Durante a solenidade, o governador do Amazonas agradeceu à Assembleia Legislativa por, dentro de suas atribuições, estar sempre atenta aos interesses do Estado e por contribuir com a cultura regional. “Em nome do presidente Roberto Cidade, agradeço a todos os deputados estaduais por apoiarem e incentivarem a nossa cultura e por se irmanarem com o Governo do Amazonas para melhorar a vida da população. Tenho certeza de que teremos neste ano um dos maiores festivais. Agradeço e parabenizo a todos os envolvidos na realização do Festival Folclórico de Parintins”, falou o governador. Ganhos econômicos No Festival Folclórico de 2024 foram injetados na economia de Parintins cerca de R$ 180 milhões. Segundo a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), o crescimento representou um aumento de 23,24% em comparação ao ano de 2023, quando foram movimentados cerca de R$ 146,7 milhões com a circulação de 110 mil visitantes na cidade. Em 2024, com a operação do Estado durante o festival, a geração de emprego ficou em aproximadamente 2,4 mil postos diretos e 24 mil indiretos com trabalhos em obras, limpeza e outros serviços. Além disso, os dois bumbás juntos geram cerca de 5 mil empregos diretos. Neste ano, os bumbás trazem como temas: > Boi Bumbá Caprichoso - “É tempo de retomada”. > Boi Bumbá Garantido - “Boi do Povo, Boi do Povão”.  

O Governo do Estado republicou no Diário Oficial do Amazonas, o Projeto de Lei (PL) nº 1.052 de 2023, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), sancionando na Lei nº 7.320, de 13 de janeiro de 2025. A proposta altera a legislação relativa à pessoa com deficiência, acrescentando o artigo 60-B, que estabelece a obrigatoriedade do uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as propagandas institucionais veiculadas por órgãos públicos na televisão e nas redes sociais. A nova exigência aplica-se às propagandas institucionais que tenham como finalidade a divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas promovidos pelos órgãos da administração direta ou indireta do poder público estadual. A nova Legislação determina que as peças publicitárias deverão apresentar um intérprete de Libras ou, alternativamente, a inserção de uma janela com a tradução simultânea, de modo a assegurar o pleno acesso à informação às pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Para a deputada Mayra Dias, a medida representa mais do que um avanço legislativo, é um gesto de reconhecimento da cidadania das pessoas com deficiência. “A Lei revela a importância e a necessidade de se garantir o acesso à informação e à comunicação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva em sua própria língua, especialmente nas propagandas institucionais que veiculam informações relevantes sobre os serviços públicos, os programas sociais, as campanhas educativas e as medidas preventivas adotadas pelo Governo Estadual”, afirmou a parlamentar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 10 milhões de brasileiros têm algum grau de deficiência auditiva. No Amazonas, essa parcela da população frequentemente enfrenta obstáculos para acessar informações básicas, especialmente no que diz respeito às campanhas de saúde, educação, segurança pública e programas sociais. A ausência de recursos acessíveis, como intérpretes de Libras, compromete a eficácia dessas comunicações e perpetua a marginalização de uma comunidade historicamente invisibilizada. Prioridade Também republicada no Diário Oficial de 21 de março, a Lei nº 7.335 de 2025, modifica a legislação dos direitos das pessoas com deficiência. A nova norma acrescenta o artigo 115-B, instituindo prioridade na abertura do calendário escolar, para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes com deficiência na rede pública de ensino estadual. De acordo com o texto do PL nº 704 de 2023, de autoria da deputada Joana Darc (UB), as unidades escolares que descumprirem a determinação sem justificativa adequada estarão sujeitas a advertência formal e, em caso de reincidência, pagamento de multa no valor de R$ 2 mil, dobrado em cada repetição da infração. A medida visa corrigir desigualdades históricas no acesso à educação e garantir condições mais equânimes para o desenvolvimento educacional das pessoas com deficiência. A justificativa da lei parte do princípio de que não basta garantir o direito abstrato à educação: é necessário assegurar os meios concretos para que esse direito se efetive, respeitando as singularidades de cada aluno. Na justificativa do texto, o objetivo é oferecer "não somente uma vaga, mas sim a prioridade", reconhecendo que a equidade demanda tratamentos diferenciados para corrigir desigualdades estruturais. Joana Darc explica que o artigo 115-B, inserido na Legislação Estadual, dialoga com os princípios da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que reconhece a educação como um direito universal e impõe ao poder público o dever de garantir a acessibilidade, permanência e desenvolvimento dos alunos com deficiência em todos os níveis e modalidades de ensino. “Para que a integração na rede pública de ensino ocorra de maneira uniforme, é importante se atentar para as diferenças individuais desses alunos, pois não bastam garantias gerais, é preciso que se promova a oportunidade de que esses alunos tenham uma facilidade maior de acesso, ofertando-lhes não somente uma vaga, mas sim a prioridade, na abertura do calendário escolar, de matrícula, rematrícula e transferência, na rede pública de ensino do Estado do Amazonas, para pessoas com deficiência, como medida de se buscar equiparar as condições estudantis dos alunos na conclusão da formação intelectual pretendida”, explicou a deputada.  

Na próxima quinta-feira (3/4), no miniauditório da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, a partir das 13h30, o procurador da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Gerson Viana, vai dirigir a oficina “Competências Constitucionais”, no primeiro dia do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). Vereadores, assessores e servidores das câmaras municipais terão a oportunidade de entender como a Constituição Federal estruturou a repartição das competências constitucionais e a autonomia dos entes federativos. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e procurador da Aleam há 10 anos, Gerson explicou sobre a finalidade da oficina e a importância do assunto para os participantes do Feclam. “A oficina sobre ‘Competências Constitucionais’ objetiva qualificar os parlamentares e assessores sobre a área de atuação administrativa e legislativa de cada ente da federação: a União, os Estados e Municípios. Esse desenho institucional consta na Constituição da República para que cada um, dentro da sua responsabilidade, preste o melhor serviço público para a população. Essa questão nem sempre é fácil. E não raro ou o ente acaba se omitindo onde deveria atuar ou atuando onde não deveria fazê-lo. Isso se reflete, principalmente, nas proposições legislativas”, afirmou. A 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam 2025) vai ocorrer nos próximos dias 3 e 4 de abril, na Aleam, reunindo representantes dos 62 municípios amazonenses. O palestrante Com graduação e mestrado em Direito pela Ufam, foi servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por 10 anos, tendo ocupado o cargo de assessor de desembargador e diretor de secretaria. É procurador da Aleam, onde já atuou na Procuradoria Administrativa e de Apoio Parlamentar. Atualmente é o titular da Procuradoria Judicial e exerce também a advocacia privada.

O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil), 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou, nesta sexta-feira (28/3), da solenidade de lançamento oficial do 58º Festival Folclórico de Parintins, realizada pelo governador Wilson Lima (UB), no Teatro Amazonas. O evento marca o início da temporada de apresentações dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido para 2025. Defensor da cultura popular e entusiasta do Festival de Parintins, Adjuto Afonso destacou a importância da festa para o fortalecimento da identidade cultural do Amazonas e para a economia do Estado. “O Festival de Parintins não é apenas um espetáculo grandioso, mas um motor econômico que gera emprego, renda e impulsiona o turismo em nosso Estado. Precisamos continuar incentivando e valorizando essa tradição que encanta o mundo, que é o que o governador Wilson Lima vem fazendo”, afirmou o parlamentar. A cerimônia contou com a presença de autoridades, patrocinadores, torcedores e dos itens oficiais dos bois-bumbás. Como parte da programação pré-festival, os ensaios dos bumbás terão início neste sábado (29/3), no Sambódromo, e seguirão até junho, preparando o público para a grande festa na ilha tupinambarana. Nos últimos anos, o Festival de Parintins tem se consolidado como um dos principais eventos culturais do Brasil. De 2022 a 2024, mais de 340 mil turistas visitaram a cidade durante o período da festa, movimentando R$ 438 milhões na economia do Amazonas. “O festival é uma oportunidade de melhorar a economia do nosso Estado, mas ainda assim, o festival é a oportunidade de renovar a nossa esperança e os nossos laços. Nossa gestão pegou o festival no pior momento de todos os tempos, com a pandemia. Agora, todos anos estamos trabalhando para fazer o maior festival de todos os tempos, e faremos, mais uma vez, o maior festival de todos os tempos em 2025“, destacou o governador Wilson Lima. Adjuto Afonso reforçou seu compromisso com o fortalecimento do festival e a valorização dos artistas e trabalhadores envolvidos no evento. “Nossa cultura precisa de incentivo contínuo, e nós, como representantes do povo, temos o dever de apoiar essa manifestação que eleva o nome do Amazonas e do Brasil”, concluiu. Com a presença de grandes nomes da política e da cultura, o lançamento do 58º Festival Folclórico de Parintins reafirmou a grandiosidade e a relevância da festa, que segue encantando gerações e promovendo o desenvolvimento socioeconômico do Estado.