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O deputado Dermilson Chagas (Republicanos), em 2021, destinou um total de R$ 150 mil em emendas parlamentares a realização de duas pesquisas do Grupo de Estudos Econômicos da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (Geepaam) da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sob a coordenação da professora Maria Angélica. O primeiro foi o projeto “Comercialização e o consumo de pescado no município de Manaus – Conhecer as demandas para desenvolver o setor”. O segundo projeto foi o “Fatores que afetam a comercialização e o consumo de pescado no município de Manaus, AM – Bases para a garantia da segurança alimentar”, que recebeu R$ 250 mil, em 2022, e que se encontra em fase de execução.
O deputado Dermilson Chagas destacou que os recursos destinados a essas pesquisas são de suma importância para o setor, cujo objetivo é a sistematização dos dados do pescado desembarcado, comercializado e consumido no município de Manaus, principal centro consumidor do Estado do Amazonas. Ele explicou que, com a criação da série histórica dos dados, será possível analisar indicadores econômicos e de eficiência do setor, principais espécies comercializadas, preços médios praticados, tendências de consumo do pescado local, questões relacionadas à segurança do alimento e perfil do consumidor.
“Esses dados subsidiarão a elaboração de normas técnicas, investimentos e tomadas de decisão mais assertivas dos diversos setores envolvidos com a pesca no Estado do Amazonas”, destacou o deputado Dermilson Chagas, que defende o desenvolvimento do setor primário do Amazonas. “A pesquisa dá um norte, um direcionamento para proporcionar uma política pública e é disso que nós estamos em busca. Estamos direcionando recursos para a universidade para que ela nos mostre um caminho no segmento pesqueiro. Então, baseado nesses dados sobre a origem do pescado, o percurso que ele faz até chegar às feiras, como é feito o transporte dele e o modo como ele é comercializado, nós podemos direcionar mais recursos através de emendas e pedir para o Governo fazer investimento no segmento para que os pescadores e feirantes tenham uma qualidade de vida melhor”, concluiu.
A professora-doutora Maria Angélica de Almeida Corrêa explicou que o estudo foi motivado pela necessidade de acompanhamento dos fatores que incentivam a pesca e o consumo de pescado, por se tratar do principal produto do extrativismo da região, que sustenta, econômica e socialmente, milhares de pessoas.
A professora também destacou que os estudos ajudarão a formular futuras políticas públicas para o setor pesqueiro.
“É necessário que a gente acompanhe anualmente e termos uma série temporal de dados para que a gente possa saber o comportamento do setor pesqueiro: época de safra, entressafra, qual a espécie mais pescada, o preço que as espécies são comercializadas e quais as mudanças de comportamento do consumidor, porque isso afeta muito as vendas e o comércio de pescado em si”, comentou Angélica Corrêa.
Todos os dados e indicadores gerados a partir das pesquisas serão inseridos no banco de dados do Laboratório de Economia e Administração Pesqueira (Leap) da FCA-Ufam e serão disponibilizadas à sociedade para subsidiar a tomada de decisões dos agentes da pesca e agentes públicos, bem como apoiar as pesquisas acadêmicas e aplicadas em prol do desenvolvimento do setor pesqueiro.
Mais pesquisas
Neste ano de 2022, o deputado Dermilson Chagas destinou mais recursos para a realização de pesquisas. Ao todo, foram R$ 900 mil, sendo R$ 850 mil para dois estudos conduzidos pela equipe da professora Maria Angélica e R$ 50 mil para subsidiar o desenvolvimento dos estudos do uso de ferramenta de bioprospecção para o levantamento de potencial agroflorestal em Unidades de Conservação (UCs) do Amazonas, sob a coordenação do professor-doutor Carlos Victor Lamarão Pereira, da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Dos R$ 850 mil direcionados para as pesquisas da professora Maria Angélica, R$ 250 mil serão aplicados para subsidiar o estudo sobre a pesca, comércio de pescada e a segurança alimentar no município de Manaus e Região Metropolitana, e R$ 600 mil serão utilizados para a execução de estudos da cadeia de pesca e tecnologias para a pesca da Piracatinga, promovendo a organização de pescadores para o manejo sustentável da espécie.
Para o deputado Dermilson Chagas, os resultados desse estudo trarão enormes benefícios para a comunidade de pescadores do Amazonas, porque poderá contribuir para a retirada da moratória da Piracatinga, espécie que está proibida de ser pescada desde o ano de 2015 por uma decisão interministerial do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
“Devido ao fato de terem divulgado imagens de botos sendo utilizados como iscas para pescar a Piracatinga, o Governo Federal decretou a moratória, prejudicando pescadores de todo o Amazonas. Agora, com esse estudo, existe a possibilidade de que essa proibição deixe de existir e isso vai beneficiar milhares de pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca”, comentou o deputado Dermilson Chagas.
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