A saúde é destaque entre os Projetos de Lei apresentados pelos deputados, nesta terça-feira

A pauta de tramitação ordinária, desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contou com onze Projetos de Lei (PLs) e a área da saúde se destacou entre os temas tratados pelos parlamentares.

O PL nº 168/2022, do deputado Ricardo Nicolau (Solidariedade), propõe a obrigatoriedade de exame para verificar trombofilia em gestantes na rede de saúde pública amazonense.

“É importante que o médico ginecologista que acompanha a gestante faça um atendimento mais detalhado, e verifique as probabilidades e riscos de trombose dessa mulher”, afirmou Nicolau, explicando que o exame seria realizado no momento de uma consulta médica.

A trombofilia é uma condição de  hipercoagulação do sangue, é como se o sangue se tornasse mais espesso. Na gravidez isso representa grande risco de abortos repetitivos, alta probabilidade de problemas de desenvolvimento do bebê e até mesmo chance de morte materna durante e no pós-parto.

Mais saúde

A saúde pública também foi objeto dos PL nº 169/2022 e PL nº 170/2022, ambos de autoria do deputado Saullo Vianna (UB). O primeiro prevê a criação da campanha “Março Roxo”, instituindo o mês estadual de defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. Essa é uma doença em que ocorre alteração das atividades das células nervosas do cérebro, causando convulsões.

A escolha do mês de março se dá pela já existência do “purple day” (ou “dia roxo”),  celebrado mundialmente no dia 26 de março e marca o Dia Mundial de Conscientização sobre Epilepsia. A data é um esforço internacional para conscientizar as pessoas sobre a doença e combater preconceitos. “A intenção é que todo o mês de março seja dedicado a divulgar informações sobre a epilepsia”, disse o autor da propositura.

Já o PL º 170/2022 propõe que o dia 11 de abril seja instituído como o Dia Estadual da Doença de Parkinson. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil existem 200 mil pessoas que sofram com o problema e aproximadamente 1% da população mundial, com idade superior a 65 anos, tenha a doença.