Abertura da 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas acontece na quinta-feira e terá oficinas e entrega de Leis Orgânicas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) se prepara para iniciar a 5ª edição do Fórum Estadual das Casas Legislativas (Feclam), que ocorrerá nestas quinta e sexta-feira, 3 e 4 de abril. Com o tema central “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o evento reunirá representantes das 62 Casas Legislativas do Estado, promovendo debates e oficinas voltadas ao aprimoramento técnico e à troca de experiências entre os participantes.

De acordo com o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (UB), o Feclam abre espaço ao diálogo e ao aperfeiçoamento institucional dos legisladores municipais. Ainda segundo ele, o evento oferece qualificação aos participantes, o que eleva os mandatos dos vereadores.

No primeiro dia do evento, 3 de abril, a programação será intensa e as atividades começam com o credenciamento, das 12h às 13h30, seguido por uma série de oficinas práticas realizadas na Escola do Legislativo José Lindoso. Estas oficinas visam contribuir para o desenvolvimento dos trabalhos dos legislativos municipais; e entre os temas abordados estão elaboração de projetos de leis, orçamento público, combate à violência contra a mulher, sustentabilidade no Poder Legislativo e segurança pública.

“Mais uma vez, o Feclam trará uma série de oficinas e palestras que proporcionarão aos participantes um leque de conhecimento e troca de experiências. Nesta edição, com certeza, teremos um público recorde, com participação de prefeitos e vereadores que estão em busca de conhecimento para aplicar em projetos nos seus municípios. Tenho certeza de que será uma edição muito produtiva. Abrimos as portas da Casa para que os vereadores venham e saiam mais preparados”, enfatizou Cidade.

Uma das oficinas previstas é “Atuação das Casas Legislativas no combate à violência contra a mulher”, conduzida pela Procuradora Especial da Mulher da Aleam, deputada Alessandra Campelo (Podemos). “Quanto mais vozes a gente tiver dentro dos Poderes, junto às autoridades, junto à sociedade civil. Trabalhando em defesa das mulheres, a gente acaba tendo mais força”, afirmou a deputada.

Outra oficina a ser ministrada ainda neste primeiro dia de atividades será a com o tema “Estratégias para engajar a sociedade”, conduzida por Júlio Lemos, secretário de Comunicação de Itajubá (MG). “Vamos falar na prática de técnicas, de métodos importantes e dinâmicos; de engajamento nas redes sociais e como fidelizar o nosso cidadão/seguidor/eleitor”, explicou o especialista em marketing digital e comunicação política.

Abertura

Após as oficinas, às 17h30, será realizada a solenidade de abertura no auditório Belarmino Lins, marcando oficialmente o início do evento. A cerimônia contará com a presença de diversas autoridades e também marcará a entrega dos Regimentos Internos das Câmaras Municipal de Beruri (distante 173 quilômetros da capital) e de Santa Isabel do Rio Negro (630 quilômetros). Também serão entregues as Leis Orgânicas dos Municípios de Boca do Acre (1.028 quilômetros); Santo Antônio do Içá (880 quilômetros) e Anori (195 quilômetros).

As Leis Orgânicas Municipais e os Regimentos Internos desempenham papel crucial na organização e funcionamento das administrações municipais, regulando desde direitos e deveres dos cidadãos até a atuação dos poderes Legislativo e Executivo locais.

Data – 3/4/2025 (Quinta-feira)

12h às 13h30 – Credenciamento

13h30 às 15h – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):

• Atuação das Casas Legislativas no combate a violência contra Mulher. Deputada Alessandra Campelo – Presidente da Comissão de Mulher da Família e Pessoas Idosa e Procuradora Especial da Mulher. Auditório Belarmino Lins.
• Gabinete Inteligente: Cota para a atividade parlamentar (Palestrante: Jorge Luiz Jordão – Diretor de Apoio à Mesa Diretora) Auditório Senador João Bosco
• Competências Constitucionais Gerson Viana – (Palestrante: Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) Miniauditório Sônia Barreto
• Elaboração de projetos de Leis. Palestrante: Rogério Oliveira da Silva – Redator da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Sala 2)
• Orçamento Público. Palestrante: Elinson Silva Lima – Auditor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Sala 3)
• Cerimonial para o Parlamento (Sala 4) Diretoria de Cerimonial
• Segurança nos Municípios: Desafios e Conquistas – deputado Comandante Dan, presidente da Comissão de Segurança Pública Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD). (Sala 5)

15h às 15h15 – Intervalo

15h15 às 17h – Oficinas (Escola do Legislativo José Lindoso):

• A importância das Leis Orgânicas e Regimentos Internos CCOTI – Centro de Cooperação Técnica do Interior. Auditório Belarmino Lins.
• Sustentabilidade no Poder Legislativo: Desafios e Oportunidades. Danielle Abud – consultora do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado Federal – Auditório Senador João Bosco.
• Estratégias para engajar a sociedade. Palestrante: Júlio Lemos – Secretário de Comunicação de Itajuba (MG). Miniauditório Sônia Barreto. [] Elaboração de Projetos de Leis. Palestrante: Rogério Oliveira da Silva – Redator da Aleam (Sala 2). Escola do Legislativo Senador José Lindoso.
• Orçamento Público. Palestrante: Elinson Silva Lima – Auditor da Aleam (Sala 3).
• Documentos Oficiais no Legislativo. Palestrante: Ivelize Fausto Nóbrega – gerente de Atas Aleam (Sala 4).
• Crises Políticas: Da prevenção à recuperação – Estratégias de Gerenciamento Palestrante: Gabriel Araújo – Consultor em Marketing digital (Sala 5)

17h30 – Solenidade de abertura e entrega das 3 Leis Orgânicas (Auditório Belarmino Lins)

Data – 4/4/ 2025 (Sexta-feira)

9h às 10h30 – Palestra: Propriedade Intelectual Bioeconomia e Inovação palestrante: Júlio César Castelo Branco Reis Moreira – presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

10h30 às 10h45 – Intervalo

10h30 – Reunião do colegiado de deputadas e deputados estaduais do Parlamento Amazônico (Plenário Ruy Araújo)

10h45 às 12h – Palestra: O Poder Legislativo e o exercício da vereança palestrante: Jorge Bernardi, vice-presidente da Associação Brasileira de Câmaras (Abracam)

12h – Intervalo de almoço

14h às 15h30 – Reunião do Parlamento Amazônico (Plenário Ruy Araújo)

14h às 14h30 – Dados gerais de Segurança Pública e Planejamento do Governo do Amazonas para o interior do Estado. Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida – Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas.

14h30 às 16h – Comunicação de Alta Performance. Palestrante: Silvestre Serrano, sócio-diretor da Escola de Oratória Vox2you.

16h – Início da entrega dos certificados

16h – Solenidade de encerramento (Auditório Belarmino Lins)

17h –Premiação

*Programação sujeita a alterações