Ações internas e matérias legislativas da Aleam promovem políticas públicas sobre saúde mental

Desde 2013, o Setembro Amarelo tem se consolidado como a maior campanha anti-estigma do mundo, que busca conscientizar a população sobre a importância da prevenção ao suicídio. Iniciada pelo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Antônio Geraldo da Silva, e oficialmente abraçada em 2014 em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), a iniciativa ganha força a cada ano, mobilizando milhares de pessoas e instituições.

Desde 2019, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inseriu a campanha Setembro Amarelo em seu calendário oficial, por meio da Lei nº 5.167 de 2019, de autoria da então deputada Therezinha Ruiz. A legislação instituiu o Setembro Amarelo como mês de Prevenção ao Suicídio no Amazonas. A iniciativa se une a outras, capitaneadas pelo Legislativo Estadual.

A campanha Setembro Amarelo, que tem como marco o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, lembrado todo 10 de setembro, se estende por todo o mês e ao longo do ano, promovendo a reflexão, o diálogo e a busca por ajuda.

Em 2024, o lema “Se precisar, peça ajuda!” reforça a necessidade de que todos atuem na conscientização sobre a importância da vida e no auxílio àqueles que enfrentam momentos de crise.

O diretor de Saúde da Assembleia Legislativa, médico Arnoldo Andrade, explica que todos os anos a Casa traz à discussão na sociedade o assunto da saúde mental.

“A sociedade se organiza para tentar discutir o tema e abrir possibilidade dessas pessoas em sofrimento de receberem ajuda, e para isso nós temos um quadro de oito psicólogos, que são demandados para tentar orientar as pessoas. A Assembleia tem um trabalho que realiza todos os dias nesse sentido”, explica Andrade.

O presidente da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Assembleia Legislativa e Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale, deputado estadual João Luiz (Republicanos), reforçou que o Setembro Amarelo é um mês de suma importância para prevenção ao suicídio e destacou o trabalho realizado.

“Temos trabalhado na Assembleia Legislativa e na União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com políticas públicas sérias para combater esse tipo de situação, principalmente, com o programa ‘Basta – Autolesão, Depressão e Suicídio’, que já percorreu vários estados brasileiros”, disse.

Projetos de Lei

O PL nº 517 de 2024, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), que aguarda parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), acrescenta a vigilância psicológica à Lei nº 6.090, de 21 de dezembro de 2022, que instituiu ações de Saúde Mental aos integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.

Segundo a parlamentar, a inclusão do Acompanhamento Contínuo de Saúde Mental é um passo crucial para garantir um apoio psicológico regular e integrado à rotina de trabalho desses profissionais, promovendo a saúde mental e prevenindo transtornos psicológicos.

“Ao assegurar consultas periódicas, avaliações e intervenções psicológicas, estamos não apenas cuidando da saúde dos nossos agentes, mas também investindo na eficiência e eficácia dos serviços prestados à população”, justifica Mayra Dias.

Proposto pelo deputado Cabo Maciel (PL), o PL nº 371 de 2024 tem como principal objetivo a criação e execução de um Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial para Estudantes da rede pública do ensino estadual.

A proposta aguarda emissão de parecer na Comissão de Assuntos Econômicos e caso seja aprovada, estará apta a ser incluída na pauta de votação.

Programação

As diretorias de Assistência Social e de Saúde e a Escola do Legislativo Senador José Lindoso prepararam uma programação especial para “8ª Semana de Prevenção à Ideação Suicida”, com palestras sobre saúde mental, voltadas a servidores, estudantes e público em geral com profissionais da área.

A programação terá início na próxima segunda-feira (9/9), a partir das 9h, com uma palestra com o psicólogo da Aleam, Marcelo Pardo, e segue até a sexta-feira (13/9).

“Esse é um processo feito juntamente com a Escola do Legislativo Senador José Lindoso e a Diretoria de Assistência Social, que organizam uma programação com palestras e debates em que são convidadas pessoas que detêm o conhecimento do tema”, explicou o diretor de Saúde da Casa Legislativa.

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo tem como um de seus principais objetivos romper o silêncio que ainda cerca o tema do suicídio, que continua sendo um tabu em muitas sociedades. Falar sobre o assunto é fundamental para que pessoas em sofrimento saibam que não estão sozinhas e que há ajuda disponível.

Quando uma pessoa se encontra em um estado de desespero, seus pensamentos tornam-se restritivos, limitados pela dor emocional. Nesses momentos, o apoio de amigos, familiares e profissionais de saúde é crucial para abrir novos horizontes e oferecer alternativas ao sofrimento.

Estudos mostram que, entre os jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta causa de morte, superado apenas por acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. Esse dado evidencia que o suicídio é um fenômeno complexo, que atravessa diferentes faixas etárias, gêneros e classes sociais.

No Brasil, as taxas de suicídio entre homens (12,6 por 100 mil) são significativamente maiores do que entre mulheres (5,4 por 100 mil), o que exige políticas públicas direcionadas e sensíveis a essas diferenças.

Em 2023, o tema “Acolher é cuidar” destacou a importância de oferecer um olhar compreensivo e não julgador, de estar disponível para ouvir e de agir com humanidade diante do sofrimento alheio. Em 2024, o lema “Se precisar, peça ajuda!” continua essa linha, reforçando que a vida é sempre a melhor escolha e que há caminhos para superar a dor.