Adjuto Afonso pede celeridade em licenciamento ambiental para repasse do Pronaf aos municípios

O deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quarta-feira (9), celeridade, principalmente na liberação de licenças ambientais, para que haja o repasse de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos produtores de agricultura familiar dos municípios do Amazonas. O parlamentar tomou conhecimento

através da mídia de que 29 municípios não acessaram o recurso disponibilizado em 2021.

O parlamentar ressaltou que não adianta colocar recursos disponíveis aos municípios se não resolver questões fundiárias, auxiliar na elaboração de propostas, dar celeridade na liberação de licenças ambientais, que, segundo a reportagem, é o principal entrave, dentre outros fatores.

“O Pronaf é um programa voltado para a agricultura familiar, mas tivemos acesso à informação de que devido, principalmente, a não liberação de licenças ambientais, os produtores não têm como ter acesso a crédito. Sem acesso a crédito, como esses agricultores vão ter recursos para produzir? Por isso, venho à tribuna fazer esse apelo ao Banco da Amazônia para que esse ano, a gente possa ter junto ao órgão ambiental do governo e também em conjunto com as prefeituras, maior celeridade na liberação das licenças ambientais para que assim, nossos produtores possam produzir, ter acesso a crédito, gerar emprego e, consequentemente, movimentar a economia do nosso estado”, explicou o deputado.

Vale ressaltar que o Banco da Amazônia disponibiliza o recurso, mas sem a ajuda de outros atores no decorrer do processo de solicitação, não é possível avançar.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar é um programa do governo federal que tem por objetivo prestar atendimento aos pequenos agricultores, aqueles cuja produção é resultado da sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar, financiando projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

Nívia Rodrigues

Jornalista MTB/AM 207

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