Aleam finaliza Semana da Assistência Social e define proposta de piso salarial da categoria

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nos dias 17 e 18 deste mês, a Semana da Assistente Social, em uma ação conjunta entre a Diretoria de Assistência Social e a Comissão de Assistência Social e Trabalho (Cast), presidida pela deputada estadual Nejmi Aziz (PSD). A programação contou com palestras e mesas redondas em que foram discutidos a minuta do Projeto de Lei (PL) que estabelece um piso salarial e também a atuação da categoria durante a pandemia de Covid-19.

O vice-presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho, deputado Dr. Gomes (PSC), que coordenou os trabalhos, explicou que a minuta do Projeto de Lei que define o piso salarial das profissionais, no valor de R$ 5.500, está pronta para ser apresentada.

A deputada Nejmi Aziz, em carta enviada ao evento, lembrou que sugeriu em 14 de maio, a criação de um PL que institua o piso salarial da categoria, no valor de R$ 5.500 de acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional.

Na abertura, a secretária-adjunta de Estado de Assistência Social, Laudenize Oliveira, falou sobre as mudanças por que passa a categoria “Romper com o assistencialismo, nos reinventar em como fazer nosso trabalho, acolhendo o indivíduo, buscar a socialização, trabalhar o luto, nosso papel como assistentes sociais é desafiador”, disse.

Na segunda-feira (17) ocorreu  palestra ministrada pela professora Iraildes Caldas Torres, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia da Ufam, que falou sobre “Desemprego estrutural de Assistentes Sociais”. Em seguida, uma mesa redonda formada por diversas profissionais debateu a “Atuação da Assistente Social na pandemia, desvios de função e relatos de experiência”.

Graça Prola, subsecretária municipal de Política para as Mulheres e Direitos Humanos, lembrou do aumento da violência doméstica na pandemia. “A pandemia não é apenas uma crise de saúde pública, mas uma crise social e econômica. Nesse período, tivemos um aumento da violência doméstica e familiar, com um crescimento de mais de 14% nos casos de feminicídio no Amazonas”, afirmou.

Participaram ainda da abertura, o médico Arnoldo Andrade, diretor de Saúde da Aleam, Ediane Sales Venância, secretária-adjunta do Fundo de Proteção Ambiental e  Jandira Moura,  diretora de Assistência Social da Aleam, entre outros profissionais.

Piso salarial

Na terça-feira (18), o piso salarial e atuação profissional nas escolas foram os temas abordados na mesa redonda, que contou com a participação de Simone Lisboa, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 15ª Região; Ana Paula Cruz, presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam); Kaiser Corrêa, assessor da Comissão de Assistência Social e Trabalho; Raimundo de Jesus Barradas, secretário pedagógico do Conselho Estadual de Educação; Graça Prola, subsecretária municipal de Política para as Mulheres e Direitos Humanos; Jandira Moura, diretora de Assistência Social da Aleam, entre outros.

Kaiser Corrêa leu a minuta de PL, que estabelece o piso salarial da categoria aos presentes e também falou sobre a efetivação da Constituição Estadual quanto à obrigatoriedade das  “Já temos uma legislação que contempla os profissionais nas escolas, mas efetivamente temos pouca adesão do Estado e Manaus para efetivar esses profissionais nas escolas”, afirmou Ana Paula Cruz, presidente do Sindicato dos

Assistentes Sociais do Amazonas (Saseam).

Lígia Maria Duque Johnson de Assis, presidente do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-20), afirmou que a Psicologia e o Serviço Social são parceiros em escolas, hospitais e outros aparelhos sociais, entretanto, a quantidade de profissionais nas escolas estaduais é insuficiente. “O atendimento e a recepção de crianças em situação de vulnerabilidade, na prática, é realizado primeiro pelos professores, que não têm a formação para realizar essa tarefa”, denunciou.