Com o plenário Ruy Araújo lotado de alunos da Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito, o presidente da Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos) realizou nesta sexta-feira (22), a Sessão Especial em Alusão ao Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres e Crianças.
A solenidade aconteceu no Poder Legislativo, por meio do requerimento Nº 3890/2023, de autoria do deputado estadual João Luiz.
“Desde quando nós assumimos a presidência da comissão estamos conscientizando as pessoas, que as crianças e mulheres precisam de proteção. Nessa Sessão Especial convidamos a Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes do Amazonas para mostrarmos à sociedade que existem pessoas atuando nesta temática, ou seja, ela não está sendo esquecida. “, disse o deputado João Luiz.
O republicano informa que o objetivo é unir os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário em prol das crianças, adolescentes e jovens do estado do Amazonas.
O delegado da Polícia Federal (PF), Fábio Pessoa, chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da PF destacou que a Sessão Especial é importante, pois faz a sociedade refletir sobre a questão da exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças.
“Quando fazemos uma análise no nível brasileiro verifica-se que o grande problema para combater o tráfico sexual e de pessoas são as subnotificações. Em números, o tráfico de pessoas em todo o Brasil, no ano de 2023, existem apenas 80 inquéritos na PF, para as questões de exploração sexual, esse número cai para 25 inquéritos no país”, afirmou.
A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, que representou o governador do Amazonas, Wilson Lima, ressaltou que neste sábado (23), é o Dia “D” de combate a exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças, e essa sessão vem para reforçar mais o trabalho de prevenção e conscientização deste tema.
“Nós temos três secretarias executivas, que cuidam desse temática. Desde o começo do ano temos realizado um trabalho voltado ao tráfico de pessoas, além de realizar campanhas como o ‘Faça Bonito’ e também na campanha Coração Azul. Estamos em campo ativamente trabalhando com informação pedagógica”, frisou a titular da Sejusc.
Durante a Sessão Especial, o diretor de Inteligência da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), delegado Denis Pinho, delegado Antônio Rondon, titular da Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), Dra. Margareth Vidal, a tenente-coronel da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Otacicleide Oliveira, Comandante de Policiamento Metropolitano (CPM), a major da PMAM, Tatiana de Souza, Comandante da Ronda Maria da Penha e o delegado da PF, Fábio Pessoa receberam placas de homenagem relativos a data alusiva da solenidade.
Também ocorreu uma apresentação cultural dos estudantes da Escola Estadual Senador Flávio Brito, com o tema “Família e Escola Protege com Amor”.
Ainda, durante a solenidade a delegada Joyce Coelho informou que a integração dos órgãos e o apoio da comissão, presidida pelo deputado estadual João Luiz é um grande avanço para a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Amazonas.
O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) explicou que essa sessão é de suma importância. Segundo ele, o principal motivo do sumiço de pessoas são por causa das facções criminosas.
“A exploração internacional de pessoas tem um índice bem elevado. O Amazonas é considerado no Brasil o primeiro lugar em questão de exploração sexual e tráfico de pessoas. Nós no juizado da Infância e Juventude fizemos em Brasília, uma cartilha como guia de pessoas desaparecidas para cada tipo de caso”, contou o juiz Eliezer Júnior.
A Sessão Especial também contou com a presença na Mesa Diretora do vereador Márcio André, que representou a Câmara Municipal de Manaus (CMM), defensora pública Stefanie Barbosa, Coordenadora do Núcleo de Defesa de Crianças e Adolescentes na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e aluno Murilo Augusto Moreno, da Escola Estadual Senador Flávio da Costa Brito.
