Assembleia contribuiu com maior investimento no esporte aprovando emendas impositivas

O encerramento dos jogos olímpicos com o Brasil tendo o melhor desempenho da história, trazendo 21 medalhas, sendo sete de ouro e marcas recordes, trouxe a discussão sobre a importância do incentivo ao esporte e ressurge a discussão sobre os benefícios do esporte para a juventude.

No Amazonas, o segmento desportivo recebeu a atenção dos deputados estaduais com o aumento do valor total de emendas destinadas: houve um crecimento de cerca de R$ 800 mil em 2021, com 28 emendas totalizando R$ 3.950.484,00, enquanto no ano de 2020 o total de emendas para o esporte foi de R$ 3.122.602,02.

Para o presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia, deputado Abdala Fraxe (Podemos) todo o avanço no sentido de investimento na área de esportes impacta na qualidade de vida da população. “O aumento de emendas para a área de esportes proporciona o desenvolvimento de futuros atletas e também em relação à saúde de toda a população, refletindo em menos doenças crônicas, por exemplo. É nesse sentido que trabalhamos na comissão: não apenas nos preocupando em revelar novos talentos, mas prezando pela saúde física e mental da população como um todo”, afirmou.

Entre as aplicações das emendas de 2021 para a Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), foram destinados pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos, em Manaus; R$ 50 mil para a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano para a aquisição de equipamentos esportivos e R$ 50 mil para a realização de eventos esportivos, em Manacapuru (distante 68 km de Manaus); R$ 50 mil para aquisição de material esportivo para o município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 km de Manaus), solicitado pelo deputado João Luiz (Republicanos), que servirá de ferramenta de inclusão no município; R$ 500 mil para a construção de dois campos society de futebol no município de Apuí (distante 453 km de Manaus), por solicitação do deputado Dr. Gomes (PSC); R$100 mil solicitados pelo deputado Josué Neto (Patriota) visando à realização do Campeonato Amazonense de Fisiculturismo e Fitness 2021, além da 17ª Copa Manaus de Fisiculturismo e Fitness 2021, em Manaus; e R$ 100 mil com a finalidade de atender ao IMOABJ – Instituto Mundial Osvaldo Alves Brazilian Jiu Jitsu, na aquisição de material solicitado pelo deputado Delegado Péricles (PSL).

Auxílio emergencial

Na propositura de Projetos de Lei, o destaque de 2021 para o esporte amazonense foi a aprovação do auxílio emergencial estadual para os atletas e profissionais de educação física, aprovado em abril deste ano, no valor de R$ 600, que deverão ser pagos em três parcelas de R$ 200 aos profissionais da Educação Física e atletas do Estado do Amazonas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia. O auxílio começou a ser pago em julho passado pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), na Arena da Amazônia, bairro Chapada, zona centro-Sul de Manaus.

Em tramitação na Assembleia consta o Projeto de Lei Nº 293/2021, apresentado pelo deputado estadual Adjuto Afonso (PDT), em junho deste ano, e propõe as diretrizes gerais para as políticas de Fomento e Incentivo ao Esporte no Amazonas. As políticas dizem respeito à possibilidade de concessão de Incentivo Fiscal às empresas estabelecidas no Estado do Amazonas que financiarem projeto de cunho esportivo e paradesportivo, mediante patrocínio ou doação e previamente aprovado pelo Conselho Estadual de Esporte.

“Com isso podemos inaugurar um novo momento no esporte amazonense, onde inúmeros atletas têm se destacado em diversas modalidades esportivas no Brasil e no mundo (competições do Tiro com Arco; Campeonato Jiu-Jitsu; Natação; Copa Mundo; Paralímpico; Atletismo; Judô, MMA; Handebol; Futsal; Ciclismo; Ginástica Rítmica etc.), os quais buscam e necessitam ter apoio e patrocínio esportivo, sonho da maioria dos atletas brasileiros”, afirmou o parlamentar.

Vistoria de instalações desportivas

Em 2019, um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) se tornou a Lei Estadual Nº 4992/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de laudo de vitoria e aprovação do Corpo de Bombeiros, habite-se das prefeituras e de brigadistas em instalações desportivas com alojamentos de atletas. Segundo o deputado, o objetivo é evitar tragédias e desastres envolvendo incêndios, como os incêndios que destruíram os alojamentos do Flamengo e Bangu.

Bolsas de estudos

Para incentivar os talentos desde a juventude, o presidente da Assembleia, deputado estadual Roberto Cidade (PV), propôs ano passado, o Projeto de Lei Nº 388/2020, sobre a concessão pelo Poder Executivo de isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência.

Ainda tramitando na Assembleia, o projeto prevê que o poder executivo possa conceder isenção fiscal a instituições de ensino médio e superior que forneçam bolsas de estudos a atletas em situação de hipossuficiência, na proporção do valor da mensalidade e do material didático e esportivo a ser fornecido pela entidade escolar aos alunos. “Oportunizar aos nossos jovens de baixa renda o acesso à educação de qualidade é agir diretamente no combate à criminalidade, além de apresentar um novo meio para que estes jovens cheguem ao mercado de trabalho preparados qualificados”,