Assembleia Legislativa do Amazonas realiza treinamento sobre execução de emendas impositivas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Emendas Parlamentares e Orçamento Estadual (DEPOE), realizou treinamento com os assessores parlamentares sobre o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária (SIGO) da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que é fundamental para a execução das emendas impositivas. A capacitação aconteceu esta semana, no mini plenário Beth Azize, na sede da Aleam, e foi conduzido pela diretora Keytiane Almeida, da DEPOE.

As emendas individuais impositivas permitem que os deputados estaduais destinem recursos orçamentários para atender necessidades específicas de cada região, considerando as demandas da população e o planejamento de políticas públicas.

O SIGO é o mecanismo que permite que os parlamentares possam acompanhar a execução dos recursos, uma ação que faz com que os deputados fiscalizem e possam prestar contas para a população.

“Este ano existem particularidades, em razão de vedações da lei eleitoral, pois teremos eleições municipais”, explica a diretora Keytiane Almeida, destacando a importância de “estar atentos à funcionalidade que o sistema vai nos apresentar”, para que sejam feitas as adequações necessárias ao calendário de execução e vedação da lei eleitoral.