Audiência Pública na Aleam debate implementação do Polo Industrial Naval no Amazonas

Na quinta-feira (22/8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou Audiência Pública para discutir a implantação do Polo Industrial Naval no Estado. A sessão foi proposta pelo deputado Sinésio Campos (PT), defensor ativo do desenvolvimento doCa no Amazonas.

O evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades, incluindo o Ministério dos Transportes, 9º Distrito Naval, Comando Militar da Amazônia, Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), Sindicato da Indústria Naval (SINDNAVAL), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), entre outros.

Em sua fala de abertura, o deputado Sinésio Campos destacou a importância estratégica do Amazonas para a indústria naval brasileira, lembrando que o Estado já abriga a segunda maior indústria naval do país, atrás apenas do Rio de Janeiro. Ele ressaltou que a rota hidroviária Manta-Manaus, que conecta o porto de Manta, no Equador, a Manaus, reforça a posição estratégica do Amazonas e pode transformar o estado em um verdadeiro hub naval.

Sinésio Campos apontou que a consolidação do Polo Industrial Naval tem o potencial de gerar mais de 13 mil empregos diretos e 24 mil empregos indiretos, além de um faturamento anual estimado em aproximadamente 800 milhões de reais. Ele também destacou que o setor naval poderia acessar as mesmas vantagens competitivas das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus, como os incentivos fiscais da Zona Franca, que são cruciais para atrair investimentos.

O deputado lembrou que, desde 2002, vem trabalhando ativamente pelo desenvolvimento do setor naval no Amazonas, promovendo audiências públicas, visitas técnicas e reuniões para viabilizar o projeto. No entanto, o projeto foi embargado anteriormente devido à falta de consulta prévia com as comunidades do entorno do Puraquequara. Sinésio Campos afirmou que a retomada do projeto agora se dará com foco na regularização da área e na consulta prévia às comunidades afetadas, em conformidade com as determinações judiciais.

Ao final da audiência, foram encaminhadas várias providências, incluindo a articulação com o Governo do Estado do Amazonas para que a SEDECTI assuma a implementação do Projeto Macrorregional do Polo da Indústria Naval. Será criado de um grupo de trabalho executivo, liderado pela SEDECTI e envolvendo diversas entidades e órgãos, para dar continuidade ao projeto de implementação do Polo.

“O momento agora é de fazer com que esse projeto ande. Se o único impedimento apontado pelo Ministério Público Federal era a realização de oitivas com a população da área, que seja feita. Temos vontade política, interesse da classe empresarial e da própria sociedade, então vamos avançar com esse projeto”, concluiu Sinésio Campos.