Comissão de Álvaro Campelo leva Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares da Calha do Madeira

Conselheiros Tutelares dos municípios de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Borba, receberão de forma simultânea, neste sábado (05/02), a terceira etapa do curso de capacitação EAD para Conselheiros Tutelares do estado, que já alcançou 25 municípios das Calhas do Baixo e Médio Amazonas e Baixo e Médio Solimões em 2021.

A iniciativa é coordenada pela Comissão de Promoção e Defesa da das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), e alcançará de forma simultânea todos os municípios da Calha do Madeira, por meio do Centro de Mídias da SEDUC nos turnos matutino e vespertino no dia 05/02 (sábado), a partir das 8h, e terão como municípios polos as cidades de Manicoré e Humaitá.

Os cursos serão ministrados por especialistas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MP-AM), Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) e Aldeias Infantis SOS, visando a dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, uma vez que foi registrado um total de 1.680 ocorrências de roubo, furto e ameaça como os crimes mais cometidos contra crianças e adolescentes em Manaus de janeiro a outubro de 2021. Dados disponíveis no site da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) mostram que foram registradas, respectivamente, 941, 373 e 366 vítimas de ocorrências desses tipos ano passado.

O deputado Álvaro Campelo explicou que o objetivo do projeto é alcançar todos os 62 municípios até o fim de 2022. “É preciso que, cada vez mais, se fortaleça a Rede de Proteção, em especial no interior do estrado, e que se possa contar também com a denúncia da própria sociedade para que essa violência, que em grande parte acontece dentro da própria casa, possa ser combatida. É por isso que, além da capacitação, estamos estruturando alguns Conselhos, com carros, lanchas e equipamentos, como computadores, por meio de emendas parlamentares, para que eles possam efetivamente desempenhar o seu papel de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, destacou o parlamentar.

Dados

Ainda de acordo com o levantamento da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) mostra entre os crimes cometidos contra a população compreendida na faixa etária de 0 a 17 anos estupro de vulnerável (306 vítimas), abandono do lar (150), lesão corporal (146), abandono de incapaz (124), importunação sexual (49). Foram contabilizados 4.974 crimes contra crianças e adolescentes.

No interior do Amazonas, o total foi de 705 registros. Manacapuru aparece em primeiro lugar com 174 crianças e adolescentes vítimas de algum crime. Em seguida estão Itacoatiara (76), Iranduba (75) e Humaitá (72).

Cronograma dos cursos:

Palestra 1 – Tema: Importância da Harmonia entre Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público, ministrado pela Desembargadora e Coordenadora da Infância e da Juventude (COIJ/TJAM), Joana dos Santos Meirelles, das 08h às 09:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Palestra 2 – Tema: Desafios para a Intervenção Interdisciplinar e Intersetorial dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos, ministrado pela Promotora de Justiça e Coordenadora de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ/MP), Romina Carvalho, das 10h às 11:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Palestra 3 – Tema: Como a Delegacia de Atos Infracionais pode trabalhar em parceria com os Conselheiros Tutelares, ministrado pela Delegada de Polícia e Titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), Elizabeth Silva de Paula, das 13h às 14:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Palestra 4 – Tema: O Papel do Conselho Tutelar no Fortalecimento da Convivência Familiar e Comunitária, ministrado pela Coordenadora de Serviços/Pesquisadora (Aldeias Infantis SOS), Silvia Carla, das 15h às 16:45h: Tempo: 1h:45min + 15 minutos para perguntas.

Giovanne Serafim – 99132-2141