Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da Aleam, presidida pelo deputado João Luiz, promove trabalho em conjunto com os Poderes Executivo e Judiciário

O presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual João Luiz (Republicanos), destaca que o trabalho em conjunto da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Amazonas tem fortalecido a proteção do público infantojuvenil na capital e interior do Estado.

“Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm trabalhado em harmonia e em conjunto na defesa das nossas crianças e adolescentes. Temos levado palestras às escolas estaduais de Manaus e pelo interior do Amazonas. Temos valorizado os profissionais que trabalham com o público infantojuvenil e vamos continuar trabalhando para defender os direitos deste público tão importante na nossa sociedade”, disse o deputado estadual João Luiz.

O parlamentar ressalta que a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Aleam tem levado orientação para crianças, adolescentes, educadores, pais e alunos, por meio dos projetos “Ei, te orienta! Aliciar, molestar e violentar crianças é crime”, palestras sobre crimes cibernéticos, projeto Mobilização, Inclusão e Transformação (MIT) + Cidadania da Aleam e o Preparar, Realocar, Orientar, Adolescentes e Jovens (Proaj).

“Mais de 28 mil pessoas foram alcançadas com os nossos projetos da comissão. Estamos percorrendo todo o Estado do Amazonas para conscientizar, orientar e defender as crianças de violência e dentre outros crimes”, frisou o republicano.

União

João Luiz destaca que reuniões técnicas e sessões especiais também são imprescindíveis para o debate, união e integração da Rede de Proteção de Criança e Adolescente no Estado do Amazonas.

Trabalho

O parlamentar é autor da Lei nº 6.454/2023, que dispõe sobre a implantação do Aplicativo Infância Protegida, que será um dispositivo tecnológico, onde vai ser possível realizar denúncias de forma rápida e segura para crimes contra as crianças e adolescentes.

Também é autor da Lei nº 6.684/2024, que institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Estado do Amazonas.

Emenda Parlamentar

João Luiz também destinou R$ 100 mil, em emenda parlamentar para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Indicativos

O republicano indicou ao governador Wilson Lima o requerimento nº 1.536/2024, para a efetivação da Lei Estadual nº 4.621, de 11 de julho de 2018, que dispõe sobre a criação do programa de esclarecimento e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas.

O parlamentar é autor do requerimento nº 3050/2023, que institui o Dia Estadual de Combate às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, nº 3045/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para a identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e de abuso sexual e dentre outros.