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A estrutura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é formada por Comissões Técnicas, que são órgãos temáticos cuja finalidade é debater, apreciar e votar pareceres dos projetos de lei (PL), relacionados a seus respectivos temas, antes da votação no Plenário da Casa Legislativa.
A gerente de Assistência às Comissões Técnicas, Marlias Teotônio, explica a Casa possui 23 Comissões Técnicas Permanentes e 1 atípica, Comissão de Ética. Esta última funciona apenas quando provocada, e atua em relação a processos contra deputados, dentre outras funções.
“ Cada Comissão atua dentro de sua temática, e é formada por cinco parlamentares, sendo um presidente, um vice-presidente, três deputados titulares e três suplentes”, informou a gerente.
Em relação ao tempo de atuação, Marlias Teotônio explica que as Comissões atuam durante todos os 4 anos do mandato, porém, a composição é renovada a cada dois anos. “É preciso destacar que cada deputado preside uma Comissão Técnica, e compõe outras, como membro titular ou suplente, e essas formações são alterados de dois em dois anos”, esclarece a gerente, lembrando que no próximo dia 1º de fevereiro, data da posse dos deputados eleitos no pleito de 2022, inicia a nova legislatura e serão definidas as composições das Comissões para o biênio 2023/2025.
Quando um PL é apresentado, é encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que avaliará sua constitucionalidade e, em caso de aprovação, esse projeto é destinado às demais Comissões Técnicas, que são definidas em razão do tema tratado na propositura.
Abaixo, a lista com todas as Comissões Técnicas da Aleam:
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Parque 10 de Novembro, Manaus/AM, CEP: 69050-030
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444 / CNPJ: 04.530.820/0001-46
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950
Parque 10 de Novembro, Manaus/AM
CEP 69050-030
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sexta – 08h às 14h
Fone: +55 (92) 3183-4444
CNPJ: 04.530.820/0001-46