Comissões Técnicas se destacam por produtividade neste 1º semestre na Assembleia Legislativa do Amazonas

No primeiro semestre de 2021, atípico e de grandes desafios, as Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tiveram atuação expressiva, com a realização de 346 reuniões (entre internas, externas e virtuais); 141 visitas técnicas, 31 Audiências Públicas, 71 eventos realizados; além do recebimento de 1.042 proposituras para análise, e destas 734 receberam pareceres favoráveis, enquanto 148 tiveram parecer contrário.

O balanço das atividades está no relatório da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT). A Casa Legislativa possui 23 Comissões Técnicas Permanentes, responsáveis pela análise de Projetos de Lei (PLs), do ponto de vista técnico, bem como promover debates e discussões com a participação da sociedade.

As Audiências Públicas são oportunidades para debates e, nos primeiros seis meses de 2021, os encontros possibilitaram discussões sobre o monitoramento de ações das secretarias de saúde, do Estado e Município, em relação à pandemia no Amazonas, por exemplo. O tema foi discutido insistentemente pela Comissão de Saúde e Previdência (CSP), presidida pela deputada Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas).

Outro fato que não passou despercebido pelas Comissões Técnicas foi a cheia recorde de 2021, que afetou milhares de amazonenses. Por isso, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Comapa), presidida pelo deputado Dermilson Chagas promoveu debates, quando o rio Negro atingiu a cota de emergência de 29 metros e indicava que continuaria subindo.

Diante das informações da Defesa Civil do Amazonas, de que até aquele momento, início de maio, 42 municípios estavam sendo afetados pela enchente, e que o número poderia chegar a 55 cidades, a Comapa promoveu Audiência Pública com a participação de representantes de órgãos municipais, estaduais e federais para saber o que poderia ser feito, especialmente em relação aos trabalhadores do setor primário, bastante atingidos pela cheia, pois as plantações ficaram debaixo d’água, prejudicando a atividade econômica, além da moradia.

O PL nº 44/2020, que regulamenta o transporte hidroviário de passageiros e cargas no Estado, motivou Audiência Pública, promovida pelo presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV) e o 3º vice-presidente, deputado Adjuto Afonso (PDT), por meio da Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana. O objetivo foi reunir sugestões e necessidades para formatar a melhor regulamentação do transporte, comum nos municípios do interior amazonense.

Todas as reuniões, promovidas pela Aleam, acontecem de maneira híbrida, com alguns participantes presentes fisicamente e outros participando via vídeo conferência. Os participantes presencias também cumprem as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), como o distanciamento de assentos, usos de máscaras e álcool em gel, sempre com o objetivo de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.