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O Deputado Estadual Daniel Almeida (Avante) teve dois de seus projetos legislativos aprovados recentemente na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Essas conquistas representam avanços importantes para a sociedade e refletem o compromisso do parlamentar com temas relevantes para a população.
Um dos projetos aprovados trata-se do PL n° 272/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças e seus responsáveis nos transportes intermunicipais do Estado do Amazonas.
A medida visa proporcionar maior segurança e comodidade às famílias que dependem do transporte público para se locomover entre cidades. Com a reserva de assentos próximos, as crianças poderão ficar ao lado de seus responsáveis, garantindo assim a sua proteção e bem-estar durante as viagens.
Outro projeto aprovado é o PL n 159/2023 que proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crimes, apologia ao sexo ou uso de drogas nas instituições de ensino.
Essa medida visa garantir um ambiente educativo saudável e adequado para os estudantes.
Ao proibir esse tipo de conteúdo em músicas reproduzidas nas escolas, o projeto contribui para a formação de valores e o respeito mútuo entre os alunos, além de promover um ambiente escolar mais seguro e digno.
Essas conquistas demonstram a dedicação e a sensibilidade do parlamentar em relação às demandas da população e aos temas que impactam diretamente a vida das pessoas.
Com atuação comprometida e incansável, o deputado tem trabalhado para promover mudanças positivas e necessárias na legislação do Estado do Amazonas.
Almeida ressaltou que a aprovação desses projetos legislativos, representam um avanço significativo para a sociedade amazonense.
“Essas conquistas refletem o meu compromisso com o bem-estar e a segurança das crianças nos transportes intermunicipais, bem como a promoção de um ambiente educativo adequado e saudável nas instituições de ensino.
A aprovação dessas medidas é uma vitória para todos os cidadãos do Amazonas. Estarei sempre comprometido com as necessidades da população”, disse o parlamentar.
Os projetos aprovados seguem para sanção do governador.
Texto: Sharleny Mota
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