Deputada Débora Menezes tem dois Projetos de Lei aprovados na Aleam

Dois Projetos de Lei (PLs) de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL) foram provados esta semana, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O PL nº 49/2024 que institui o mês Maio Laranja dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas. Também foi aprovado o PL nº 956/23, que institui o mês “Outubro Prateado” voltado à conscientização ao envelhecimento saudável.

“É importante regulamentamos Leis que possam fazer a diferença na vida das pessoas. O PL nº 49/2024 visa conscientizar, orientar e combater no âmbito estadual a violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Amazonas. Quanto mais pudermos promover ações que possam fortalecer essa rede e as medidas de proteção, protegeremos cada vez mais as nossas crianças”, defendeu.

Débora destacou que o ‘Outubro Prateado’ será incluído no calendário oficial do Estado a fim de conscientizar a população quanto à importância da qualidade de vida com hábitos saudáveis, práticas esportivas para um envelhecimento pautado no bem-estar e dignidade ao idoso.

“Precisamos pensar em nossos idosos e promover ações para que tenham um envelhecimento mais saudável, por isso o mês de outubro também será dedicado na promoção do debate sobre o tema e também para contribuir para a diminuição de casos de doenças crônicas”, explicou.

Ambos os projetos seguiram à sanção do Governo do Amazonas.