Deputado Felipe Souza ganha na justiça direito de resposta e indenização

Em junho do ano passado, o deputado estadual Felipe Souza (Patriota), ajuizou ação contra o grupo Diário de Comunicação e o apresentador, jornalista Alex Braga. O motivo diz respeito a veiculação de matérias caluniosas, difamatórias e falsas destinadas ao parlamentar durante a CPI da saúde.

Através do programa “Amazonas Diário”, foi exibido conteúdo intitulado, “Deputado Felipe Souza entra com pedido de liminar na Justiça para cancelar CPI da Saúde”. A transmissão ocorreu na televisão aberta, fechada, via rádio, bem como pelas plataformas de transmissão digital: YouTube e Facebook.

Sobre o assunto, Felipe ressalta que “essa é uma irresponsabilidade sem tamanho. Como é que uma empresa de comunicação falta com a verdade desse jeito? É um desrespeito, descompromisso com a informação, com a veracidade dos fatos e, principalmente, com a população que foi induzida a acreditar que eu realmente queria acabar com a “CPI da Saúde”, quando na verdade fui um dos parlamentares a assinar e a lutar por meu direito – conforme Regimento Interno da Assembleia – de fazer parte da Comissão”, disse ele.

Na sentença, pontos importantes foram evidenciados pela juíza, Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes:

“É notório o excesso com que agiram os Requeridos, através de inúmeras falas depreciativas que demonstram o nítido objetivo de sujar sua imagem e não de informar com isenção o telespectador do programa. Através das matérias, no programa, disseminaram conteúdo ofensivo à imagem e à honra do autor, pessoa pública nesta Comarca, sofrendo com difamações de caráter ofensivo, sendo clara violação da sua honra e imagem, protegidas pela Constituição Federal.”

“Sem dúvida, é preciso que as empresas jornalísticas e principalmente os jornalistas, pois são eles que buscam e repassam as informações à população, atuem com responsabilidade e dignidade acima de tudo, porque a contribuição jornalística é de suma importância para o aperfeiçoamento democrático em nosso país.”

O parlamentar afirmou ainda que vai usar os recursos provenientes da sentença para a aquisição de cestas básicas que serão distribuídas a entidades e órgãos de cunho social, bem como às famílias que passam por dificuldades. “Eu não poderia utilizar esse dinheiro de outra forma! A verdade e a justiça sempre prevalecem”, finalizou Felipe Souza.