Deputado Mário César Filho instala Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi instalada na manhã desta quarta-feira (15).

Após ser eleito presidente da CDC, o deputado estadual Mário César Filho, agradeceu aos demais membros pela confiança e se comprometeu a trabalhar para assegurar o cumprimento dos direitos dos consumidores amazonenses, principalmente quando a violação envolver o descumprimento da Lei que proíbe a venda das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.

“Teremos um árduo trabalho neste mandato; um grande desafio para garantir que tudo o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor seja respeitado e cumprido. A lei das sacolas é um assunto polêmico, mas, acredito, que seja necessário atuar de forma enérgica, com fiscalizações e diálogo, tanto com a população, quanto com os empresários” ressaltou o político.

Prevista no Regimento Interno da Aleam, como uma das comissões parlamentares mais emblemáticas da casa, a CDC tem como missão, combater os abusos das empresas contra os mais fracos e fiscalizar o cumprimento das leis referentes aos direitos dos consumidores. Conforme o regimento, a Comissão estará à disposição para receber e apurar denúncias.

Na ocasião, também foram eleitos o vice-presidente da CDC, o deputado Felipe Souza (Patriota); o deputado João Luiz (Republicanos), que é ex-presidente e se torna membro titular e o deputado Rozenha (PMB), que deve atuar como primeiro suplemente.