Deputado Tony  Medeiros alerta para o prazo destinação correta dos resíduos sólidos

O deputado estadual Tony Medeiros (PSD)  fez, nesta quinta-feira (4), um alerta sobre a destinação correta dos resíduos sólidos  e propôs a união de forças para acabar com os lixões dos municípios do Amazonas. De acordo com ele, nenhuma cidade amazonense cumpre a Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos e previa a destinação ambientalmente correta dos resíduos nos municípios.

“Em outras palavras,  essa lei determinava o fim dos lixões. Mas, infelizmente, ninguém conseguiu cumprir e hoje o que se vê entre tantos problemas são os casos de muitos aeroportos de cidades do interior que  são fechados por causa de acidentes com aves que habitam esses lixões”, disse o deputado.

O parlamentar lembrou que atualmente já existe tecnologia que pode ajudar nessa questão. “Recentemente estive em Gravataí no Rio Grande do Sul, onde conheci um sistema chamado de pirólise. A pirólise  é uma opção de transformação energética de materiais  que envolve a decomposição térmica parcial, originando óleo combustível bruto, o qual pode ser utilizado como fonte de energia, via combustão, ou transformado em outros produtos ou materiais. O lixo é queimado e se transforma também em carvão”, explicou Tony Medeiros.

Tony fez questão de ressaltar ainda que esse sistema já era conhecido pela Alemanha desde a Segunda Guerra Mundial. “Era por meio do sistema de pirólise que os alemães conseguiam abastecer seus carros, tanques e aviões. Precisamos implementar a pirólise em municípios amazonenses. Pelos contatos feitos inicialmente ele poderá ser implantado em Nhamundá. Estamos trabalhando nesse sentido”, concluiu o deputado Tony Medeiros.

 A legislação

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) completou 11 anos em agosto de 2021, mas o prazo inicial para que os municípios adotassem políticas de destinação ambientalmente corretas foi prorrogado várias vezes neste período.

Ano passado o Novo Marco do Saneamento Básico, aprovado no Congresso, prorrogou mais uma vez os prazos para as prefeituras elaborarem o plano de gestão dos resíduos sólidos e garantir o descarte correto do lixo. Cidades entre 50 e 100 mil habitantes têm até 2023 para eliminar o problema e municípios com menos de 50 mil habitantes têm até 2024.

Dados

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, quase a metade do lixo gerado nas cidades brasileiras ainda vai para aterros inadequados. Existem cerca de 3 mil lixões no Brasil, que contaminam o solo e as águas.