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A concretização do passe livre para estudantes da rede pública de ensino, foi destacada, nesta quarta-feira (02), em pronunciamento do deputado Tony Medeiros (PSD), durante Sessão na Assembleia Legislativa.
“É um momento histórico para o setor educacional e para o movimento estudantil. Por isso, subo à tribuna para louvar a iniciativa tomada pela prefeitura de Manaus e pelo Governo do Estado. O passe livre, que durante tanto tempo parecia um utopia, agora é uma realidade, graças ao prefeito e ao governador que tornaram esse sonho, que parecia impossível, realidade”, disse o deputado.
O parlamentar fez questão de ressaltar a luta de muitos jovens estudantes que foram às ruas defender a bandeira da meia passagem e do passe livre. “No Colégio Agrícola, fui presidente de grêmio estudantil e junto com muitos outros líderes lutamos defendendo essa proposta. Lembro do Sávio, do Carril, do Pena, do Vicente Filizzola e de muitos outros que nas ruas tivemos que enfrentar até a polícia”, salientou Tony Medeiros.
Passe Livre
A gratuidade atenderá cerca de 470 mil estudantes da educação infantil, ensinos fundamental e médio.
De acordo com a regra que estabelece o passe livre, serão fornecidas 44 passagens mensais não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. Caso a cota mensal não seja utilizada integralmente, no mês seguinte, o saldo inicial será complementado até o limite de 44 passagens. Estudantes do ensino superior de qualquer instituição e outros cursos tecnológicos somente terão o benefício da meia passagem.
Perderá o direito ao passe livre, segundo o decreto: o uso indevido do benefício (por terceiros), evasão escolar, falecimento, desistência ou trancamento de matrícula.
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