Cada vez mais engajada nas pautas de proteção à criança e ao adolescente, a deputada estadual Débora Menezes (PL) conquistou mais uma vitória após a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.023/2023 que institui o Alerta para Resgate de Pessoas e o Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. O PL seguiu para sanção do governador Wilson Lima e já é uma realidade nos estados do Ceará, Distrito Federal e Minas Gerais. Débora Menezes explicou que o projeto cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (ARPAM), estabelecendo diretrizes de Estado de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes. “Ou seja, o projeto constituí uma rede digital estadual de comunicação para rápida elucidação de desaparecimentos, estabelecendo uma espécie de rede de contatos que dissemina informações sobre a criança ou o adolescente desaparecido, como características físicas, roupas, entre outras”, explicou. A proposta, conforme a parlamentar, é inspirada no sistema norte-americano Alerta Amber (America’s Missing: Broadcast Emergency Response), implantado após o rapto e assassinato da menina Amber Hagerman, de 9 anos, no Texas, em 1996. Na prática, Débora exemplificou que quando uma criança ou adolescente é raptado, sequestrado ou desaparece serão enviadas mensagens por celular para a população e transmitidos alertas nos meios de comunicação em parceria com as autoridades competentes. “O objetivo é multiplicar as informações com agilidade para que o poder público e a sociedade colaborem para elucidar os casos de desaparecimento de nossos pequenos por meio de um sistema de alerta inteligente que pode trazer mais velocidade para as ações policiais. Trata-se de uma grande rede de contatos que será acionada para ajudar na busca pela criança, fazendo a notícia chegar a mais pessoas rapidamente”, defendeu a autora do projeto. O alerta seria formado por uma rede digital de comunicação no Amazonas, integrando o poder público e a sociedade civil. Os órgãos de segurança transmitiriam o alerta a seus servidores e em seus canais de comunicação. Também é prevista a parceria com a imprensa local, para a rápida divulgação das notícias de desaparecimento, rapto e sequestro de crianças e adolescentes. “As primeiras horas para comunicar o desaparecimento são primordiais. Um alerta como este permitirá a divulgação mais célere com fotos da criança para que ela possa ser encontrada mais rapidamente”, comentou.  

O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), coordenado pela deputada estadual Débora Menezes (PL), está realizando palestras educativas em municípios do interior do Amazonas, com foco na prevenção de violência e no combate ao bullying. As atividades, que já ocorreram em quatro cidades – Rio Preto da Eva, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo – fazem parte das ações da Operação Hagnos, deflagrada no dia 1º de novembro em todo o país. A operação, coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, conta com a parceria das Secretarias Estaduais e Delegacias Especializadas, e tem como objetivo intensificar o combate à violência contra crianças e adolescentes. Mais de mil alunos das escolas públicas do Amazonas foram alcançados pelas palestras que abordam não apenas os tipos de violência, mas também ações de prevenção. De acordo com a deputada, essas ações visam conscientizar os estudantes para que possam identificar e prevenir abusos, além de encorajar a denúncia de qualquer tipo de agressão. “Desde o início da Operação Hagnos no Amazonas, o Núcleo de Proteção está acompanhando e disponibilizando nossos multiprofissionais para ajudar no acolhimento e atendimento às vítimas. E uma de nossas atribuições é realizar palestras e rodadas de conversas com os estudantes das escolas públicas sobre os tipos de violência”, explicou Débora Menezes. A deputada também destacou a importância da educação como ferramenta de proteção. “Sabemos que um aluno bem informado saberá tomar os cuidados devidos e não se calar diante de uma possível ameaça”, pontuou a parlamentar, reforçando que o papel da comunidade é fundamental no enfrentamento à violência. Além das palestras, a parlamentar fez questão de lembrar que a denúncia é uma forma eficaz de proteger as crianças e adolescentes. “Precisamos munir nossos estudantes com informações. Sempre reitero que o interior do Amazonas não é terra sem lei. Afinal, uma criança informada é uma criança preservada. Queremos proteger nossas crianças e estender a mão para nossos adolescentes”, disse Débora Menezes. A Operação Hagnos seguirá até o dia 29 de novembro, com o objetivo de reforçar a fiscalização e promover a proteção de menores contra abusos, garantindo a segurança e o bem-estar das vítimas. O nome da operação foi inspirado na mitologia grega, em referência à deusa Ártemis, símbolo de proteção.  

Em mais um dos desdobramentos da Operação Hagnos, ação nacional para combater à exploração sexual e outros crimes contra crianças e adolescentes, uma Central Integrada de Fiscalização (CIF) foi desencadeada, na noite terça-feira (12/11), em semáforos de Manaus, e contou com o apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Npca). A ação visa combater a exploração sexual e outros crimes contra criança e adolescente e no Amazonas está sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), em parceria com Secretarias do Estado e Município, Conselho Tutelar e participação do Npca, coordenado pela deputada estadual Débora Menezes. Débora explicou que a CIF ocorreu em sete pontos estratégicos de Manaus após o recebimento de denúncias que crianças estariam nesses pontos sem a presença de pais ou responsáveis. “Juntos com a Polícia Civil, Sejusc, Semasc, Seas, Conselho Tutelar, cada um agindo dentro de suas competência e especialidade, estamos agindo para proteger nossas crianças e adolescentes. Lugar de criança não é na rua e estamos deixando esse recado muito claro”, destacou a parlamentar. A operação segue até o dia 29 de novembro com o objetivo de reforçar a fiscalização e promover a proteção de menores contra abusos, garantindo a segurança e o bem-estar. Estão sendo realizadas nas escolas para tratar sobre uso drogas, crimes cibernéticos e alertar os estudantes sobre violência e o abuso. O nome da operação Hagnos foi inspirado na mitologia grega, em referência a tudo que é santo e puro. A deusa Ártemis, símbolo de proteção, é invocada como inspiração para a ação.