O deputado estadual Felipe Souza (PRD), atento às condições de trabalho e saúde dos profissionais do setor primário do Amazonas, encaminhou o Requerimento nº 865 ao Governo do Estado, sugerindo o estudo da viabilidade de implementação de um programa estadual de distribuição gratuita de protetor solar. O objetivo da proposta é proteger trabalhadores como pescadores, aquicultores e agricultores da exposição excessiva ao sol, prevenindo doenças dermatológicas e, especialmente, o câncer de pele. Localizado na região Norte do Brasil, o Estado do Amazonas possui um clima equatorial úmido, com temperaturas médias anuais entre 24°C e 26°C, e elevados índices de radiação solar ao longo do ano. Durante o "verão amazônico", que ocorre entre junho e novembro, a intensificação da exposição solar coloca os trabalhadores do setor primário em risco constante. Esses profissionais, que desempenham suas atividades predominantemente ao ar livre, são mais vulneráveis aos efeitos nocivos da radiação ultravioleta (UV). A exposição prolongada ao sol sem proteção adequada aumenta o risco de desenvolvimento de doenças de pele, com destaque para o câncer de pele. Felipe Souza destaca que a proposta visa mitigar esses riscos, observando boas práticas adotadas em outras regiões do Brasil. "No Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual de Saúde implementou um programa de distribuição de protetor solar para grupos vulneráveis, como pescadores e agricultores, e essa iniciativa tem mostrado resultados positivos. É urgente que o Amazonas também invista em medidas preventivas, garantindo aos nossos trabalhadores a proteção necessária para a preservação de sua saúde", afirmou o deputado. A proposta de implementação de um programa estadual de distribuição gratuita de protetor solar para trabalhadores do setor primário visa: reduzir a incidência de doenças de pele, especialmente o câncer de pele, entre os trabalhadores do setor primário; promover a conscientização sobre os riscos da exposição solar e as medidas de proteção adequadas e garantir o acesso a meios eficazes de proteção solar para populações vulneráveis. Com a implementação desse programa, o Governo do Amazonas teria a oportunidade de reduzir os impactos negativos da exposição solar à saúde dos trabalhadores e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas populações, que são essenciais para a economia do Estado. O Requerimento nº 865, que está sendo analisado pelo Governo do Amazonas, reforça o compromisso do deputado Felipe Souza com a saúde e o bem-estar dos cidadãos amazonenses, buscando sempre alternativas que tragam benefícios concretos para a população.  

Nesta quarta-feira (26/3), o deputado estadual Felipe Souza (PRD) participou da cerimônia de abertura do ano letivo 2025 do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). O evento, que marca o início das atividades do Cetam para o novo ciclo acadêmico, contou com a presença de autoridades e da comunidade estudantil, além de destacar a importância da educação profissional e técnica no Estado. Durante a cerimônia, o governador Wilson Lima (UB) apresentou os avanços no setor de educação no Amazonas, com ênfase na ampliação do catálogo de cursos oferecidos, que agora inclui mais opções de qualificação profissional e técnicos. O Cetam, que atende alunos de diversas regiões do estado, vai oferecer mais de 19 mil vagas para o início dos trabalhos em 2025. As vagas estão sendo preenchidas por meio de editais lançados desde o ano passado, reforçando a importância do acesso à educação de qualidade para a população. O deputado Felipe Souza destacou a importância da expansão do Cetam para o desenvolvimento profissional dos cidadãos amazonenses e do Estado como um todo. “É uma grande satisfação ver o Cetam ampliando suas ofertas de cursos e atendendo a mais de 19 mil alunos. Educação é o caminho para transformar a vida das pessoas, e é essencial que cada vez mais amazonenses tenham acesso à qualificação profissional e às oportunidades de crescimento. O trabalho realizado pelo Governo do Estado e pelo Cetam é um exemplo claro de que a educação é prioridade para o Amazonas”, afirmou Felipe Souza. O governador Wilson Lima, por sua vez, ressaltou que a expansão do Cetam é fruto de um esforço contínuo para democratizar o acesso ao ensino técnico e profissionalizante. "Este é um momento importante, iniciando um novo ciclo do Cetam, esse aqui é um espaço de mudança e transformação de vidas de pessoas que terão a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. Tudo isso significa uma nova perspectiva de vida", disse o governador. O Cetam tem compromisso de levar educação de qualidade para todas as regiões do Amazonas, contribuindo para a formação de uma mão de obra qualificada e para o desenvolvimento sustentável do Estado.  

O deputado Felipe Souza (PRD) apresentou o Projeto de Lei nº 197/2025, que visa criar diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas. O projeto busca promover o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado, fortalecendo a identidade cultural e gerando oportunidades econômicas para as comunidades indígenas. O deputado afirmou que a cultura dos povos originários do Amazonas é um patrimônio inestimável, que precisa ser valorizado e preservado para as futuras gerações. “Este Projeto de Lei reconhece a importância da arte, do artesanato e do saber ancestral, que são a base de nossa identidade cultural. Ao mesmo tempo, almejamos criar políticas públicas que promovam o turismo sustentável, levando o mundo a conhecer a riqueza da nossa região sem prejudicar o meio ambiente”, justificou. O Projeto de Lei, que ainda está em processo de tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tem como objetivo estabelecer um marco legal para políticas públicas que incentivem a preservação e valorização da cultura indígena, além de estimular práticas de turismo que respeitem as comunidades locais e o meio ambiente. Felipe Souza destacou a relevância da arte e do artesanato indígena, que são expressões únicas de criatividade e sabedoria, refletindo a relação profunda entre os povos originários e a natureza. "Os produtos artesanais indígenas não são apenas bonitos, são narrativas, histórias e símbolos que carregam séculos de tradição. O nosso projeto visa valorizar essas expressões e fortalecer a relação das comunidades com o mercado, ao mesmo tempo que respeita o seu modo de vida e assegura o direito de auto-organização, como prevê a Constituição Brasileira”, acrescentou. O projeto propõe, ainda, o desenvolvimento de ações que promovam o turismo sustentável reconhecendo o potencial do Amazonas para atrair visitantes interessados na riqueza cultural e natural da região, sem comprometer a preservação ambiental. "Com o turismo sustentável, podemos criar novas fontes de renda para as comunidades, sem destruir a natureza e respeitando os saberes tradicionais. O Amazonas tem uma biodiversidade única, e queremos que ela seja protegida enquanto gera oportunidades para todos", afirmou o deputado. O Projeto de Lei Ordinária está em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, que em seu artigo 231 reconhece os direitos dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam, bem como seus direitos culturais, sociais e territoriais. Felipe Souza enfatiza que este é um passo importante para garantir um futuro mais justo e igualitário para os Povos Originários do Amazonas, promovendo o respeito a sua cultura e oferecendo novas perspectivas de desenvolvimento econômico por meio do turismo responsável. O projeto segue agora para as comissões da Assembleia Legislativa, onde será debatido e, se aprovado, poderá impactar positivamente as políticas públicas voltadas aos povos indígenas e o desenvolvimento sustentável do Amazonas. Felipe Souza é defensor das causas sociais, culturais e ambientais. Com um forte compromisso com a preservação da Amazônia e o reconhecimento dos direitos dos povos originários, o deputado busca criar políticas públicas que promovam um desenvolvimento sustentável e justo para a região.