PERFIL

DA DEPUTADA

Joana Darc

Joana Darc Cordeiro de Lima é amazonense, mãe, casada, servidora pública concursada da Procuradoria Geral de Manaus (PGM) e bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA Manaus). A parlamentar também é médica veterinária pelo Centro Universitário Fametro, e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Na adolescência, abraçou a causa da proteção animal, tornando-se voluntária de um grupo intitulado COMPAIXÃO ANIMAL, em 2010, onde deu seus primeiros passos na luta em defesa da fauna. No ano seguinte, Joana fundou a Organização Não Governamental (ONG) PATA – Proteção, Adoção e Tratamento Animal, e, somente depois disso, percebeu que os avanços para a causa estavam diretamente ligados às políticas públicas.

Defendendo essa bandeira, em 2016, ela foi eleita pela primeira vez para um cargo no Poder Legislativo, na posição de vereadora do município de Manaus pelo Partido da República (PR), com 3.261 votos, entrando como última e menos votada no pleito daquele ano.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo PR, vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral.

Em 2022, foi reeleita deputada estadual do Amazonas pelo partido União Brasil. Ao fim da apuração, ela recebeu 87.182 votos (4,42% dos votos válidos), sendo a 2ª candidata com maior número de votos do Amazonas, a primeira mais votada na capital Manaus, e a mulher mais votada na história do Estado.

Joana é a primeira parlamentar eleita no Amazonas a levantar a bandeira do direito dos animais, que é um dos principais pilares de seu trabalho na política. Como deputada estadual, fez a indicação da criação e construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Norte do Brasil, junto ao Poder Executivo, obra esta que está em construção desde 2022.

Foi responsável por idealizações pioneiras através de seu primeiro mandato de deputada estadual, como a criação do Castramóvel, unidade móvel que se desloca por bairros da Capital e do interior do Estado, promovendo castrações solidárias, em massa, para a sociedade. Projeto este que alcançou a marca de 17 mil castrações de animais no último ano, no Amazonas. Além disso, a parlamentar defende a criação do primeiro Castramóvel Fluvial do Mundo.

Não se limitando somente à causa animal, no seu primeiro mandato, Joana também defendeu a causa da Pessoa com Deficiência (PCD), dos idosos, da comunidade LGBTQIAP+ e da mulher amazonense.

Após a descoberta de uma gravidez atípica, com a chegada do pequeno Joaquim, que nasceu com uma alteração genética causada pela presença do cromossomo 21 extra, chamado de cromossomo do amor, Joana intensificou seus trabalhos pela causa PCD. A exemplo disso, o Amazonas possui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), fruto do requerimento n°4456/2020, de autoria da deputada.

Joana é a primeira deputada no Amazonas a usufruir do direito à licença maternidade de 120 dias. A deputada, inclusive, foi quem propôs a regulamentação do benefício na Aleam, pois o regimento interno da Casa não especificava as diretrizes sobre o assunto.

Por meio de solicitação ao Poder Executivo, através do requerimento nº 3.068 /2021, Joana Darc entregou aos idosos da capital o “Ônibus do Idoso”. Trata-se de um serviço itinerante que presta atendimentos psicossociais gratuitos e orientações sobre os direitos dos idosos para grupos da terceira idade da capital e Região Metropolitana de Manaus. Por essa e tantas outras demandas a favor da causa da pessoa idosa, em 2022, Joana foi agraciada com o título “Amiga do Idoso”.

Logo no início do seu primeiro mandato, Joana Darc, por meio do Projeto de Lei 81/2019, instituiu a Caminhada em Combate à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBTFOBIA, no Estado do Amazonas, para combater a discriminação, promover e defender os direitos da causa LGBTQIAP+, causa esta a qual Joana foi escolhida para ser madrinha da Parada do Orgulho LGBTQIAP+ 2022.

Sendo a parlamentar mais produtiva da Aleam, durante todo o seu mandato, Joana Darc protocolou vários requerimentos e criou inúmeros projetos para a valorização e proteção da pessoa idosa, do PCD e, principalmente, da causa de proteção dos animais.

Atualmente, Joana é presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam. Em 2019, a parlamentar foi escolhida pelo atual governador, Wilson Miranda Lima, para assumir a liderança do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas, sendo a primeira deputada mulher a assumir o cargo, na história da Casa Legislativa.

Joana Darc Cordeiro de Lima

Manaus (AM)

03/08

deputada.joanadarc@aleam.gov.br

(92) 3183-4383

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Deputada Joana Darc destaca leis em defesa dos direitos das pessoas com Epilepsia no Amazonas scaled
26.03.25 14:56h
Deputada Joana Darc destaca leis em defesa dos direitos das pessoas com epilepsia no Amazonas
Em 26 de março é comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia, chamado de “Dia Roxo”. No Amazonas, a deputada Joana Darc (UB) é autora da Lei nº 6.447/2023 que estabelece o “Março Roxo” como mês para defender os direitos das pessoas com epilepsia. A parlamentar salienta a importância de debater sobre o combate ao preconceito para essa comunidade. “Hoje é um dia importante para a causa da pessoa com epilepsia, pois é uma data de conscientização para garantir o direito desse público, principalmente das crianças e jovens. É primordial debatermos esse assunto para avançarmos em políticas públicas voltadas aos epiléticos, quer seja para segurança, visibilidade e oportunidades no estado”, destacou. Darc também é autora da Lei nº 7.344/2025 que estabelece diretrizes para a formulação e realização da Política Estadual de Identificação e Acompanhamento Educacional aos Alunos com Epilepsia na rede de ensino do Amazonas, para garantir que toda pessoa com epilepsia receba acompanhamento educacional adequado. Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia A Lei nº 6.443/2023, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CIPE), de autoria de Joana Darc, aplica a possibilidade de inserção da condição de epilepsia, quando devidamente comprovada por laudo médico, será no campo destinado a observações da carteira de identidade emitida no Estado. “O preconceito é uma batalha diária para qualquer pessoa neurodivergente e sabemos muito bem disso, pois recebemos denúncias sobre casos de pessoas que precisam de suporte necessário e nosso mandato está à disposição para isso. O maior exemplo é a CIPE que pode dar a possibilidade de colocar no novo RG a identificação de epilepsia”, disse a parlamentar. A inserção da informação tem por objetivo realizar a identificação das pessoas com epilepsia, bem como seu histórico médico minucioso. Além disso, facilita a realização de censo das pessoas com epilepsia, identificando o quantitativo de pessoas atendidas, a natureza dos atendimentos e crises, além dos tipos de medicamentos fornecidos aos cidadãos. Entenda sobre a doença A epilepsia é uma alteração neurológica caracterizada por descargas elétricas excessivas, em um grupo de células cerebrais, sendo que diferentes partes do corpo podem ser atingidas. As crises podem se manifestar com convulsões que variam entre breves lapsos de atenção e contrações musculares até episódios prolongados e severos e se manifestar em qualquer pessoa, independente da faixa etária.  Acomete todas as idades, mas, principalmente, crianças e idosos. Apenas no Brasil, estima-se que três milhões de pacientes sofrem com os sintomas. Segundo a Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, há um alerta de que pelo menos 25% dos pacientes com a condição no país são afetados em estágio grave.  
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Mulher e presa em flagrante apos negligenciar a saude de seus dois cachorros afirma deputada Joana Darc 1 scaled
25.03.25 9:43h
Mulher é presa em flagrante após negligenciar a saúde de seus dois cachorros, afirma deputada Joana Darc
A deputada estadual Joana Darc (UB) confirmou que Luiza Manuella Corrêa da Silva foi presa em flagrante, na segunda-feira (24/3), no bairro Nova Cidade, zona Norte de Manaus, após ser denunciada por crime de maus-tratos aos animais. Segundo a parlamentar, a suspeita foi acusada de negligenciar a saúde e o bem-estar de seus próprios cachorros. Presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), Darc afirmou que a responsável pelos animais garantiu que eles não estavam sendo maltratados, o que não condizia com a real situação dos cães, que estavam desnutridos e sem ambiente adequado para se abrigar. “Estamos resgatando esses animais, que estão desesperados para comer algo, pois estão desnutridos, sendo que a responsável falou que não estavam sendo maltratados. Os cães não tinham abrigo, estavam desnutridos e com água exposta ao sol quente. Além disso, falou para a gente não os levar, pois iam sofrer. Ambos estão com as costelas aparecendo”, detalhou. Os animais, identificados como Liriel e Bruce, da raça Pinscher e Shih Tzu, respectivamente, foram levados para avaliação médica veterinária e, em breve, ficarão disponíveis para adoção responsável. A ação foi acompanhada pelo vereador Aldenor Lima (UB) e pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema). Luiza Silva ficou detida no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Crime de maus-tratos No Brasil, maus-tratos aos animais é crime desde 1998, de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98. Com a aprovação da Lei Federal nº 14.064/20, teve-se o aumento da pena de maus-tratos com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, quando se trata de cão ou gato. Qualquer ação criminosa pode ser denunciada no disque denúncia 181 ou pelo 190. Além disso, os crimes de maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, podem ser direcionados à Central de Atendimento da deputada Joana Darc através do (92) 98145-1111.  
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Sejamos apoio as familias atipicas apos o diagnostico destaca Joana Darc em Sessao Especial ao Dia da Sindrome de Down scaled
22.03.25 11:19h
‘Sejamos apoio às famílias atípicas após o diagnóstico’, destaca Joana Darc em Sessão Especial ao Dia da Síndrome de Down
Autora da propositura da Sessão Especial ao Dia Internacional da Síndrome de Down, a deputada Joana Darc (UB) ressaltou a importância de combater o preconceito contra as pessoas com Down e, ainda, destacou as propostas de lei à comunidade. A solenidade ocorreu no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na sexta-feira (21/3). Neste ano, o tema da campanha é “Suporte para quem precisa. Todos juntos apoiando a inclusão! Seja rede de apoio”. Darc ressaltou a importância de apoiar as famílias após receber o diagnóstico e se emocionou ao contar sua história de apoio após a descoberta da maternidade atípica. “Eu e meu marido choramos por cinco dias, incansavelmente, achando que nossa vida tinha acabado, sem saber se nosso filho ia viver, mas a gente conheceu outra família que tinha uma criança com Down. Eles apresentaram o filho e, através disso, paramos com o luto temporário e vimos que a maior dificuldade estava na nossa cabeça pelo desconhecimento. Então, sejamos apoio às famílias atípicas após o diagnóstico”, destacou. Maternidade atípica A deputada Joana Darc vivencia a maternidade atípica. Ela é mãe de Joaquim, uma criança com Síndrome de Down, de 4 anos. Na oportunidade, a parlamentar homenageou entidades, associações e pessoas com trabalhos importantes voltados ao público com Down no Amazonas. Leis em destaques A deputada Joana Darc faz parte da Comissão da Pessoa com Deficiência na Aleam e é autora de diversas leis que buscam igualdade e oportunidade para as pessoas com Síndrome de Down no Amazonas. Um exemplo é a Lei n° 4.996/ 2019, que institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Síndrome de Down pelas empresas prestadoras de serviços aos órgãos e entidades do Estado, visando incluir as pessoas com Down no mercado de trabalho. Ela também é autora da Lei nº 5.012/2019, que proíbe a cobrança de valores adicionais para matrícula ou mensalidade de estudantes com Síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes. Por fim, a parlamentar destacou a Lei nº 7.155/2024, que garante gratuidade para pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e meia-entrada para seus acompanhantes nos eventos. Sobre a Síndrome A Síndrome de Down ou trissomia do cromossomo 21, é uma alteração genética causada pela presença de três cromossomos 21. As pessoas com essa síndrome têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46.
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