PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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Deputado Joao Luiz destaca que BR 319 completara 49 anos desde a inauguracao e que precisa ser repavimentada Foto Valter Leandro
26.03.25 16:13h
Deputado João Luiz destaca que BR-319 completará 49 anos desde a inauguração e que precisa ser repavimentada
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou na tarde desta quarta-feira (26/3), que a BR-319 completará 49 anos desde que foi inaugurada no dia 27 de março de 1976. O parlamentar pontuou que no passado a rodovia foi asfaltada e dava dignidade para o povo amazonense. “Em 1976 o slogan era: ‘O caminho para liberdade’, mas hoje nós temos um caminho de tristeza, de tragédia, onde a população fica isolada. No passado ela foi pavimentada para ligar o Amazonas ao Brasil, trazendo desenvolvimento para região Norte e para o povo do nosso estado”, disse o deputado João Luiz O republicano explicou novamente no plenário Ruy Araújo que uma nova avenida que corta milhares de hectares de floresta no Pará está sendo construída para a COP- 30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) e que a repavimentação da BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia está no esquecimento. Trabalho No início deste mês, o deputado estadual João Luiz percorreu novamente a BR-319, onde ouviu moradores, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, estudantes e estrangeiros que enfrentam dificuldades na rodovia interestadual. João Luiz novamente vai apresentar um parecer técnico sobre a viabilidade da repavimentação da BR-319 e entregará o documento Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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Deputado Joao Luiz destaca que governador Wilson Lima vem fazendo um trabalho humanizado ao setor primario Foto Mauro Smith
25.03.25 16:30h
Deputado João Luiz destaca que governador Wilson Lima vem fazendo um trabalho humanizado ao setor primário
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou nesta terça-feira (25/3), com o governador Wilson Lima do pagamento de R$ 1,7 milhão em subvenção econômica do pirarucu para 1.800 manejadores e pescadores, beneficiando 12 municípios do estado. Durante o evento também foram lançados editais de incentivo à produção agrícola, contratos para fornecimento de produtos regionais às escolas da rede de ensino estadual e entrega de veículos, equipamentos, insumos agrícolas e fomento. “O governador Wilson Lima vem fazendo um trabalho humanizado aos trabalhadores do agro. Esse é um governo humano, respeitoso, que trabalha pelas pessoas, que enxerga por quem está nas malhadas. Quando o governador entrega a mecanização da agricultura, ele está tirando o agricultor da enxada”, afirma o deputado João Luiz. O governador Wilson Lima destacou que essas entregas fortalecem o setor primário do Amazonas. “Quero agradecer cada um produtor e faço isso com muito prazer. Parabéns pelo trabalho que vocês fazem e meu comportamento não poderia ser outro, que é reforçar o meu compromisso de ajudar essas instituições”, disse o governador. Para o secretário de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, esse é um evento de extrema importância para os produtores rurais, além das entregas, que é uma marca do Governo Wilson Lima. “Escutar as demandas da base faz as políticas serem mais assertivas e mostrando que a produção do Amazonas está crescendo a cada ano, além valorizar cada vez mais o agricultor familiar”, pontuou. A presidente do Grupo Formigueiro, Andreia Rodrigues, enfatizou que as entregas para o setor primário são importantes para as comunidades e associações. “Para nós receber uma casa de farinha hoje é gratificante, onde vamos melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e do nosso produto fica mais fortalecido”, concluiu.  
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Aleam realiza Sessao Especial em homenagem ao Dia do Optometrista por meio de propositura do deputado Joao Luiz Foto Mauro Smith
24.03.25 14:34h
Aleam realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia do Optometrista, por meio de propositura do deputado João Luiz
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (24/3), uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Optometrista no plenário Ruy Araújo, por meio do requerimento nº 491/2025, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos). "Todo trabalhador quer ser reconhecido e os optometristas vem trabalhando, respeitando os outros profissionais e precisam dessa homenagem. A Assembleia Legislativa homenageia essa categoria para valorizar esses profissionais que estão lá na ponta cuidando da visão e da saúde ocular das pessoas, então, nada mais justo do que realizar essa homenagem", afirmou o deputado João Luiz. A secretária Executiva de Atenção Especializada e Políticas Públicas de Saúde (Seaesp) da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Laís Moraes, que representou o governador Wilson Lima, destaca que a Sessão Especial mostra que cada profissional se sinta valorizado. “A Casa Legislativa oferece o espaço e traz sensibilidade do profissional de optometria”, disse a secretária Laís Moraes. O presidente da Associação dos Ópticos e Optometristas do Amazonas, Gustavo Morais, pontuou que sempre é uma honra participar de solenidades na Casa Legislativa. “A optometria é presente em mais de 130 países, sendo o cuidador primário da saúde visual. Aproveitamos esse mês para divulgar a nossa profissão no nosso estado”, concluiu o presidente Gustavo Morais. Data comemorativa O Dia do Optometrista é comemorado anualmente em 23 de março, conforme a Lei 6.945/2024, que institui a data no Estado do Amazonas, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.  
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