PERFIL

DO DEPUTADO

João Luiz

João Luiz Almeida da Silva é apresentador, radialista e palestrante. Foi eleito deputado estadual pelo Republicanos, em sua primeira eleição para o parlamento do Amazonas, com 25.858 votos, quase o dobro da eleição para vereador de Manaus, quando conseguiu ser o mais votado para a 17ª legislatura da Câmara Municipal de Manaus (CMM), com 13.978 votos, em 2016. Nas eleições de 2022, João Luiz  obteve 44.940 votos nas urnas da capital e do interior do Estado.

Em seu primeiro ano no parlamento municipal, foi presidente da Comissão de Esporte (Comesp), da Câmara Municipal de Manaus, criou o projeto de resolução para a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Fakes News, instituiu o Dia do Ciclista (25 de Agosto), entre outros projetos de lei em tramitação voltados para a valorização das pessoas, visando o bem-estar e qualidade de vida da população.

No Executivo Municipal, foi titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) por dez meses, tendo reativado a Corrida Cidade de Manaus, Jogos Amistosos Indígenas, Olimpíada da Terceira Idade, entre outros eventos.

Amazonense de carteirinha, João Luiz recebeu o título de Cidadão do Amazonas, concedido pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Diploma de Cidadão de Manaus, pela Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Oriundo de família humilde e criado na periferia, aprendeu desde cedo a superar os desafios da vida e sentir na pele a dor e a necessidade das pessoas carentes. Desempenhou importante atividade social dentro de penitenciárias e hospitais, levando possibilidade de mudança de vida e esperança à população carcerária.

João Luiz é graduado em Gestão Pública. Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, durante a 19ª Legislatura foi presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e da Frente Parlamentar Cristã.

Como parlamentar, criou leis importantes para o Estado do Amazonas voltadas às mulheres entre elas, a que veda, no estado a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas com base na Lei Maria da Penha; a que prioriza a inclusão da mulher vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e renda gerenciados ou financiados pelo Governo do Estado do Amazonas; a que cria a semana estadual de conscientização, prevenção e proteção dos direitos das pessoas vítimas de escalpelamento e a que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

O parlamentar sugeriu ainda a criação do site Maria da Penha Online no combate a violência contra as mulheres no Amazonas.

João Luiz também é criador da lei que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica de efetuar o corte do fornecimento residencial dos serviços, por falta de pagamento, em período pandêmico no Amazonas e da lei que autoriza a reabertura de igrejas e templos no Amazonas em período de pandemia.

Criou o Núcleo de Apoio ao Superendividado na CDC/ALEAM, que conta com uma cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e outros órgãos do Estado.

Em 2022, João Luiz foi conduzido à presidência da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), que em 2023 mudou de nome para Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale.

Também criou a “Nova Lei das Filas”, que ganhou destaque nacional; a lei que proíbe as instituições de ofertar empréstimos por telefone aos aposentados; a que dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas, além de fazer indicação para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, que foi acatado pelo Governo do Estado.

João Luiz é autor da Lei Nº 5.894, de 19 de maio de 2022, que institui a Força Estadual do Sistema Único de Assistência Social (FESUAS), que consiste na cooperação entre os poderes Executivos do Estado e Federal, além de entes federados e organizações da sociedade civil, que são voltados à execução de ação de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação às situações de agravos sociais.

Ao longo da 19ª Legislatura, o deputado estadual João Luiz, por meio da Frente Parlamentar Cristã, realizou mais de 10 mil atendimentos, através do Basta: Autolesão, Depressão e Suicídio, fez mais de 5 mil atendimentos com a Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, na Casa Legislativa também produziu 1975, 115 Projetos de Lei, sendo que 77 viraram Leis no Estado do Amazonas, fez 242 Indicações ao Governo e diversos trabalhos em prol da população amazonense.

Em Brasília, em janeiro de 2023, o deputado João Luiz foi reconduzido à Comissão de Prevenção à Depressão e Drogas da Unale e foi conduzido para ser o novo Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

João Luiz Almeida da Silva

Rio de Janeiro (RJ)

29/06

deputado.joaoluiz@aleam.gov.br

(92) 3183-4909

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Agricultores de Silves beneficiados com emendas parlamentares do deputado Joao Luiz participam da Semana Internacional do Cafe Foto Paullo Santos
19.11.24 16:44h
Agricultores de Silves beneficiados com emendas parlamentares do deputado João Luiz participam da Semana Internacional do Café
Agricultores da Associação Solidariedade do Amazonas (ASA) do município de Silves, beneficiados diretamente com emendas parlamentares do deputado estadual João Luiz (Republicanos) participam na quarta-feira (20/11) até sexta-feira (22/11) da Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG). “Temos trabalhado na Assembleia Legislativa para alavancar a cultura cafeeira no Estado do Amazonas. Destinamos emendas impositivas para mudar a vida do trabalhador do campo, além de melhorar a economia, emprego e renda dos trabalhadores do setor primário”, disse o deputado João Luiz. O presidente da ASA, o agricultor Roque Lins, informou que pela primeira vez participa de um concurso internacional, que ocorre em outro Estado brasileiro. “Estamos felizes por participar do projeto Florada da Três Corações e também da abertura do evento. Agradecemos ao deputado João Luiz, que é o embaixador do café no Amazonas. Temos nove projetos de emenda parlamentar com café e tem muita coisa boa vindo por aí”, afirmou o produtor rural. Números Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado João Luiz destaca que destinou R$ 900 mil em emendas parlamentares ao longo dos mandatos para produção, custeio de projetos, distribuição de mudas e aquisição de um veículo nos municípios de Silves e Itacoatiara. Mudas de café Neste ano, seis mil mudas de café, oriundas de emenda impositiva do deputado João Luiz, foram entregues aos produtores do Grupo Formigueiro da Vila de Lindóia, em Itacoatiara.  
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Deputado Joao Luiz leva acao do ‘Ei Te Orienta ao 2o Fegam no Largo Sao Sebastiao em Manaus Foto Mauro Smith
18.11.24 16:23h
Deputado João Luiz leva ação do ‘Ei, Te Orienta’ ao 2º Fegam no Largo São Sebastião, em Manaus
A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), participou na última semana do 2º Festival Gospel de Manaus 2024 (Fegam), que ocorreu entre os dias 14 e 16 de novembro no Largo São Sebastião, no Centro Histórico da capital amazonense. “Ao longo dos três dias desse evento, nós levamos a campanha ‘Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É Crime!' para o público presente. Ficamos felizes em fortalecer a cultura cristã e também trabalhar a prevenção de crimes contra nossas crianças e adolescentes”, disse o deputado João Luiz. A presidente da Associação Movimento por Cristo, Jôci Carvalho, pontuou que a edição do Fegam superou as expectativas e foi maravilhosa. “Tivemos um público muito bom, teve a feira da economia criativa, que contribuiu com a oportunidade de renda. Essa parceria com o Governo do Amazonas e o deputado João Luiz nos deu condições de fazer algo muito melhor”, disse Jôci Carvalho. 'Ei, Te Orienta' A campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É crime!”, criada pelo deputado estadual João Luiz alcançou mais de 23 mil pessoas com palestras e ações na capital e interior do Amazonas. Dados Ao longo dos mandatos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz destinou mais de R$ 4,6 milhões em emendas parlamentares para a área de cultura.  
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18.11.24 12:12h
No Dia Internacional do Estudante, deputado João Luiz destaca que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a educação no Amazonas
No Dia Internacional do Estudante, comemorado no domingo (17/11), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destacou que tem fortalecido um ensino moderno e tecnológico em escolas do Amazonas. O parlamentar destaca que destinou mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares para a educação no Estado. As emendas impositivas do deputado João Luiz contemplam a aquisição de televisores, livros, condicionadores de ar, mobiliários, custeio de projetos para benefícios aos alunos da capital e interior do Estado, além da modernização de laboratórios de informática, revitalização de quadras poliesportivas de unidades educacionais. "A educação é a base de tudo na vida de uma pessoa. Temos trabalhado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para levar projetos inovadores para os nossos estudantes. Agradecemos ao governador Wilson Lima, que tem executado nossas emendas impositivas e acatado nossos indicativos", disse o deputado João Luiz. Neste ano, o republicano destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar ao projeto Robotic Teens, que contempla kits de robótica para cinco escolas estaduais da capital amazonense, beneficiando aproximadamente 500 alunos da rede pública. João Luiz destinou R$ 500 mil em emenda parlamentar para o Projeto Sorriso Top, que tem o objetivo de promover a saúde bucal para os alunos, por meio da educação, orientação, atendimento para a evidenciação de placa dentária, além de palestras e diversas outras ações educativas. Leis O republicano é autor da Lei nº 5.519/2019, que dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta, a Lei nº 5.782/2022, que institui a Política de Educação Digital nas Escolas Públicas – Cidadania Digital, com o objetivo de realizar ações no sentido de oferecer diretrizes para o uso pedagógico correto da tecnologia dentro do ambiente escolar e a Lei nº 5.206/2020, que institui a política de promoção da educação socioemocional no Amazonas. Também é autor da Lei n° 6.768/2024, que institui a pré-iniciação científica no ensino médio aos estudantes do Amazonas. Anteprojeto de Lei Neste ano, João Luiz enviou por meio do Requerimento nº 2.689/2024 ao Governo do Amazonas o Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista (TEA) nos uniformes de estudantes com TEA da rede de ensino do Estado do Amazonas. ‘Ei, Te Orienta!’ Como presidente da Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado estadual João Luiz alcançou mais de 23 mil pessoas com palestras e ações na capital e interior do Amazonas, através do “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças Não é Cultura. É crime!”. Pelci João Luiz também indicou ao Governo do Amazonas a implantação do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), que atualmente beneficia mais de 15 mil crianças, adolescentes e jovens com as modalidades de vôlei, jiu-jitsu, futebol e dentre outras atividades no Estado.  
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