PERFIL

DO DEPUTADO

Sinésio Campos

O deputado estadual Sinésio da Silva Campos é natural de Santarém/PA, estudou o Ensino Médio na Escola Agrotécnica Federal de Manaus, atual Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas (IFAM), formando-se em Técnico Agropecuária. É Bacharel em Filosofia pelo Centro de Estudo do Comportamento Humano – CENESC (Universidade Federal do Amazonas). Pós-Graduação Lato Sensu em Ética e Política, pela Universidade Católica de Pernambuco.

Mandato Atuante

É professor concursado da rede municipal e estadual de ensino do Amazonas, deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do qual é filiado desde 1991. Atualmente, é presidente do Partido dos Trabalhadores, no Amazonas, pela 3° vez, presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, Vice- Presidente da Comissão de Educação, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, membro da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, Membro da Comissão de Turismo e Empreendedorismo, membro da Comissão de Políticas Sobre Drogas, membro da Comissão de Cultura, membro da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade.

É Presidente do Parlamento Amazônico, entidade que congrega as Assembleias Legislativas dos nove Estados que compõem a Amazônia brasileira: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, que tem o objetivo de buscar soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico aos Estados.

Mantém-se firme no propósito de lutar pelo engrandecimento e fortalecimento do Amazonas, buscando sempre políticas e pautas que visam melhorar a vida do povo amazônida.

Bandeiras de Lutas;

Trabalha para que seja aplicada a Política de Saneamento Básico no Amazonas, estabelecida pela Emenda Constitucional n. 93 de 5 de maio de 2016, de sua autoria e já incluída na Constituição do Estado. Defende a necessidade de maior investimento no Setor Primário que resulte em crescimento econômico, melhores condições de trabalho e acesso às novas tecnologias para os produtores rurais do Amazonas.

Como Presidente da Comissão de Minas e Energia na Assembleia Legislativa, luta pela contemplação e continuidade do Programa Luz Para Todos nos municípios do Estado, visto que o Luz Para Todos cumpre uma importante função social beneficiando com energia elétrica comunidades rurais do Amazonas.

É autor da Proposta de Emenda Constitucional n° 07/2020, aprovada pela Aleam, que altera e direciona a Política Energética do Estado, na qual visa estabelecer novas orientações para o Amazonas organizar e fortalecer as questões de desenvolvimento de energia, incluindo sua conversão, distribuição e uso, beneficiando, principalmente, a população amazonense.

A PEC n° 07/2020 inclui direções à Política Energética Estadual, bem como regras estruturantes e procedimentais, como, por exemplo, fiscalizar o setor energético no Estado; criar o Conselho Estadual de Energia; estabelecer um Plano Energético Estadual; organizar um banco de dados do setor energético, além de ter participação e o controle social no segmento.

Sinésio também articula propostas que fomentem o mercado do Gás Natural Veicular (GNV), no Amazonas, entre os principais pontos debatidos estão a ampliação do número dos postos de combustíveis GNV, facilitação de crédito para os motoristas de aplicativo/táxi, diminuição de taxa como, por exemplo, o Ipva, além de buscar junto ao governo do Estado legislação para subsídios tanto para os motoristas de aplicativo, quanto para os empresários desse segmento.

Criou, no âmbito da Aleam, juntamente com prefeitos, vereadores e representantes dos órgãos competentes a Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas (AMMA), que debate formas de organizações que defendam a mineração como atividade indutora de desenvolvimento econômico no Estado do Amazonas. Debate sobre a regulamentação, infraestrutura e segurança do Transporte Fluvial de passageiros e cargas no Estado do Amazonas em face da dimensão e complexidade do território Amazônico, detentor da maior bacia hidrográfica do mundo. Também cobra desde o início do seu mandato, como deputado estadual, uma rodoviária digna para a população, tornando este fato alvo de protestos e preocupação e, desta forma, o parlamentar leva constantemente o assunto à tribuna da Aleam para que a Casa Legislativa, Governo Federal e órgãos competentes tomem posição frente ao problema buscando soluções definitivas, fazendo assim seu papel como representante do povo.

Foi relator do Projeto de Lei n° 72/ 2018, que autorizou o reajuste salarial em 27, 02% aos professores do Amazonas, pois defende a necessidade da valorização da classe e uma educação de qualidade aos alunos e aos professores do Amazonas. Também debate a criação de uma política pública para o manejo sustentável e comunitário de jacarés no Amazonas, como forma de geração de renda e crescimento econômico ao estado e principalmente às comunidades ribeirinhas.

É autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acrescenta o parágrafo 4º do art. 237 da Constituição Estadual do Amazonas, permitindo que o Estado e os Municípios possam criar, na forma da lei, áreas de reserva, proteção, conservação, uso e manejo comunitário sustentável de crocodilianos e testudines.

Pauta sobre a implementação de Consórcios Intermunicipais no Estado, lei que dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum e dá outras providências.

Defende e apoia a implantação do projeto eixo Multimodal Manta-Manaus, que objetiva ligar o Pacífico Equatoriano com a Amazônia Brasileira por meio de portos e rodovias, melhorando as relações comerciais dentro da América do Sul, além de ser uma alternativa ao Canal do Panamá para o comércio com a Ásia, resultará em desenvolvimento, emprego e renda para o Amazonas.

Luta pela implementação do Polo ou Distrito Naval no Amazonas, que visa elaborar a construção de barcos para finalidades como transporte de pessoas, esportivos, de lazer e turismo, além de flutuantes, balsas e pequenas e médias embarcações. Terá estaleiros para reparos, náuticos e demais empresas da cadeia produtiva naval, gerando em média mais de 30 mil empregos.

Sinésio da Silva Campos

Santarém (PA)

03/12

deputado.sinesio@aleam.gov.br

(92) 3183-4432

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Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessao Especial em alusao ao Dia da Consciencia Negra e aniversario da morte de Zumbi dos Palmares Foto Danilo Mello Aleam
18.11.24 17:23h
Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Sessão Especial em alusão ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (18/11), Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado na quarta-feira, 20 de novembro. A propositura foi do deputado estadual Sinésio Campos (PT), que lembrou a importância da data às lideranças amazonenses. “O Amazonas foi o quarto Estado a oficializar o feriado do Dia da Consciência Negra e, ao celebrarmos a data, recordarmos a trajetória de Zumbi dos Palmares. Estamos reafirmando nosso compromisso com a construção de um futuro onde a igualdade, o respeito e a justiça sejam os pilares de nossa convivência social”, afirmou o parlamentar. A representante do Governo do Amazonas, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Jussara Pedrosa, disse que é muito simbólico que o Poder Legislativo esteja em sintonia com o povo, abrindo espaços importantes para o diálogo e o combate ao racismo. “Já passou da hora de tirarmos do nosso vocabulário expressões racistas. A prática antirracista precisa fazer parte de nós, porque a igualdade racial não deve ser vista como um privilégio, mas como um direito”, afirmou. Foram entregues placas de homenagem ao presidente e Fundador da Organização religiosa Afro-Brasileira Ilé Àse Òpó Ògòdò Asé Seringal Mirim, José Manoel Ferreira Leite; ao mestre de capoeira, conselheiro estadual de Política da Promoção de Igualdade Racial do Amazonas, Cristiano Corrêa dos Santos; à Juremeira da Casa de Guerreiro Terreiro de Jurema Sagrada, Amanda Cristina Gomes. Além das placas foram entregues também 35 certificados. O evento, que teve apresentações culturais, foi prestigiado por alunos das escolas estaduais Francisco das Chagas Albuquerque, localizada na zona Sul de Manaus; Antóvila Mourão Vieira, localizada no bairro São Lázaro, zona Sul; e Professora Cecília, localizada no bairro Jorge Texeira, zona Leste de Manaus. Data O dia 20 de novembro foi escolhido em homenagem à morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, lugar que serviu de refúgio para aproximadamente 20 mil escravos. A celebração da Consciência Negra é uma forma de fazer memória, para que o povo brasileiro não repita a brutalidade com que os negros foram tratados durante a colonização do Brasil, marginalizados da sociedade. O Amazonas foi o segundo Estado brasileiro a declarar a liberdade aos escravos negros.  
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Sinesio Campos entrega proposta de regularizacao de areas em Manaus ao presidente Lula
12.11.24 15:32h
Sinésio Campos entrega proposta de regularização de áreas em Manaus ao presidente Lula
Nesta terça-feira (12/11), o deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM) esteve em Brasília para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), onde apresentou proposta para a regularização fundiária de áreas pertencentes à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O projeto busca garantir a titularidade da terra a cerca de 3.500 famílias que vivem nas comunidades de Coliseu I, II e III e Nova Canaã. Durante o encontro, o presidente Lula se comprometeu a transformar a proposta em uma Medida Provisória (MP), ação que vai permitir a titularidade definitiva aos moradores dessas áreas. A entrega da proposta de regularização fundiária é o resultado da articulação política do parlamentar, que há anos defende a pauta da moradia digna. Sinésio Campos conduziu um grupo de trabalho na Assembleia Legislativa, juntamente com o defensor público Thiago Rosas, para realizar um levantamento sobre as áreas federais que seriam passíveis de regularização. Em outubro, Sinésio se reuniu com Bosco Saraiva, superintendente da Suframa, que afirmou que a autarquia não se opõe à transferência de titularidade destas áreas. “A titularidade da terra representa dignidade para as famílias e segurança jurídica para que possam estabelecer suas vidas sem medo de perder o lar. É uma pauta de enorme relevância para Manaus, onde o déficit habitacional afeta duramente nossa população”, afirmou Sinésio Campos. Para o parlamentar, a iniciativa se inspira em uma Medida Provisória anterior, sancionada por Lula, que regularizou outras áreas federais ocupadas. O defensor público Thiago Rosas destacou o impacto social da proposta. “A entrega hoje para o presidente Lula é um passo importantíssimo para a conclusão da regularização fundiária do Coliseu e Nova Canaã. A Medida Provisória de doação das terras para o município de Manaus é de autoria do presidente Lula e autorizará a Suframa a proceder com a doação. É um marco para a cidade de Manaus que possui 56% das suas moradias em favelas. Com a regularização fundiária desses dois bairros, diminuiremos as favelas em nossa cidade”, disse. Com a proposta nas mãos do presidente, a expectativa é de que a Medida Provisória seja encaminhada em breve ao Congresso Nacional.  
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Deputado Sinesio Campos articula reuniao com DNIT para discutir recuperacao da BR 319 Foto Hudson Fonseca Aleam
05.11.24 13:14h
Deputado Sinésio Campos articula reunião com DNIT para discutir recuperação da BR-319
Nesta terça-feira (5/11), o deputado estadual Sinésio Campos (PT) anunciou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que articulou uma reunião entre o Parlamento Amazônico, entidade que reúne os 270 deputados estaduais dos nove estados da Amazônia Legal, e o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão. A reunião liderada por Sinésio, que também é vice-presidente do Parlamento Amazônico, está marcada para o dia 12 de novembro, às 11h, na sede do DNIT, em Brasília, e terá como foco a recuperação da BR-319, uma rodovia estratégica que conecta o Amazonas ao restante do país. “Essa audiência será um momento crucial para que possamos discutir o avanço das obras na BR-319, que é uma rodovia essencial para o nosso Estado. Embora já tenha enfrentado uma ação judicial que limitava novas obras, esta questão foi superada, e agora vamos trabalhar na recuperação da via”, destacou o deputado. O deputado reforçou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita recente ao Amazonas, afirmou que a BR-319 é uma prioridade do Governo Federal, o que trouxe nova perspectiva para a conclusão da obra. Além disso, Sinésio também pretende abordar, durante o encontro, a situação da BR-174, outra rodovia fundamental para o Amazonas e a necessidade de manutenção adequada para garantir a segurança e a mobilidade na região. A agenda do deputado inclui ainda questões voltadas à infraestrutura portuária. “Um dos pontos que vamos tratar é a questão da sinalização das hidrovias. Nós temos as rotas de integração sul-americana que dependem dessa sinalização, como é o caso da rota Manta-Manaus, que possui recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai ligar o Amazonas ao Oceano Pacífico, e consequentemente aos mercados asiáticos”, ressaltou Sinésio. O deputado reforçou seu papel como interlocutor do Parlamento Amazônico para garantir que as demandas da infraestrutura amazônica sejam atendidas: “Estamos trabalhando para que nossas demandas sejam ouvidas e tragam resultados práticos, impactando positivamente a vida da nossa população e o desenvolvimento da Amazônia.”  
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