Dermilson Chagas diz que Estado possui dinheiro para regularizar Prodam

O deputado Dermilson Chagas (Podemos) disse, na manhã desta terça-feira (11), na Tribuna do Plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o governador Wilson Lima (PSC) não paga as faturas dos serviços prestados pela Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam) com regularidade porque não quer. Segundo o parlamentar, a arrecadação tributária do Governo do Amazonas vem apresentando altas sucessivas, o que comprova que há recursos suficientes para quitar essas dívidas.

“Constantemente, eu venho falando que o Estado vem tendo superávit de arrecadação e que o Governo não pode reclamar da falta de recursos. E o que nos assusta é que tem funcionários de empresas públicas do Estado que estão reclamando, a exemplo da Prodam, a qual o Governo do Amazonas não paga as faturas pelos serviços prestados por aquela empresa”, denunciou Dermilson Chagas.

O parlamentar disse que não há justificativa para o governador Wilson Lima agir dessa forma, uma vez que há dinheiro nos cofres públicos, e que também não existe necessidade de o Governo do Amazonas contratar serviços de tecnologia com outras empresas, já que a Prodam, uma empresa que possui 51 anos de atividade, é séria e responsável, e que gerencia todas as informações do funcionalismo público.

Dermilson Chagas também destaca que o não pagamento das faturas, que pode implicar, por sua vez, na falta de reajuste salarial dos funcionários, pode levar a empresa a entrar em greve e prejudicar todo o Estado, já que centenas de serviços públicos da saúde, educação, trânsito e segurança são gerenciados pela Prodam. Além disso, ao não pagar as faturas, o Governo do Amazonas faz com que a empresa não conceda aumento aos funcionários da empresa. O último aumento dos servidores foi em 2018, quando obtiveram 8,74% de reajuste, além da concessão de benefícios que estavam suspensos desde 2015.

“Não entendo a demora, não compreendo. Não sei por que maltratar tanto a Prodam. Parece que o governador Wilson Lima quer dar para os amigos dele a administração da folha de pagamento, para que esses amigos façam a folha, que é feito por essa empresa que presta serviço para todo o Estado. É até assustador quando ele contrata um sistema alguma empresa de informática para prestar serviço no Estado. Não dá para entender por que ele deixa de pagar uma empresa que tem zelo, cuidado e que tem todas as informações dos servidores públicos. O Estado, que contrata esses serviços, pode muito bem pagar 8 milhões por mês para que a Prodam não atrase o pagamento, não atrase com o fornecedor e que os funcionários não ameacem fazer greve”, afirmou.

O deputado Dermilson Chagas também fez um apelo à bancada governista na Aleam para solicitassem ao governador Wilson Lima que seja feita a regularização dos pagamentos. “Então, eu peço aqui à base do Governo para que faça esse apelo ao Governo do Estado, para que o governador Wilson Lima pague a Prodam para evitar uma paralisação. A Prodam é uma empresa muito importante para o nosso estado, que já sofre pelos maus tratos do Governo, quando contrata outro serviço e não contrata o próprio serviço da Prodam, e deixa de pagar as faturas para que eles possam receber”.

Hábito antigo

O não pagamento de serviços prestados pela Prodam já é um hábito antigo do Governo do Amazonas. Em 2017, o então diretor-presidente Fábio Naveca focou na recuperação financeira da empresa e recuperou R$ 10 milhões que o Estado devia à Prodam de exercícios anteriores. Com isso, ele conseguiu uma economia de R$ 122.525 mensal com a reestruturação administrativa. Além disso, zerou as dívidas com fornecedores e repactuou contratos deficitários. Com esse fôlego financeiro, foi possível retomar as negociações da data-base dos funcionários.  Em 2018, os empregados da Prodam receberam 8,47% de reajuste salarial, além da concessão de benefícios que estavam suspensos desde 2015.

Na área tecnológica, a principal ação, segundo a Prodam, foi a modernização do parque tecnológico.  Em agosto de 2018, iniciou o projeto Prodam Up, com o objetivo de dotar a Prodam de uma nova infraestrutura de Tecnologia da Informação, chamada de solução hiperconvergente, que permite maior segurança e melhor desempenho a sistemas como o de matrículas usado pela rede pública.

Tecnologia de ponta

Segundo a Prodam divulgou, no ano passado, quando comemorou 50 anos de atividades, a Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam) deu provas de que continua na vanguarda da tecnologia pública e assinou, de forma inédita, uma série de acordos de cooperação técnica com institutos, fundações e universidades ligadas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O primeiro acordo assinado foi com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT), para o desenvolvimento de projetos no âmbito do Programa Prioritário de Economia Digital (PPED). O programa é uma iniciativa do Governo Federal coordenada em Manaus pelo INDT, e tem como objetivo criar um polo tecnológico de inovação global na Amazônia. Outra parceria firmada foi com o Instituto Federal do Amazonas (Ifam) para o desenvolvimento de aplicativos com a verba de P&D e também para a contratação de estagiários das diferentes áreas da tecnologia.

A diretoria da Prodam também está articulando acordos semelhantes com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Porém, para todos esses projetos serem executados são necessários recursos que o Governo do Amazonas está negando à Prodam.